Um dos objetivos da Política Nacional para Educação Fundamental é o de garantir espaços físicos, equipamentos, brinquedos e materiais adequados nas instituições de Educação Infantil, considerando as necessidades educacionais especiais e a diversidade cultural.

O conceito de gestão escolar refere-se à ação e ao efeito de gerir ou de administrar. Muitas concepções foram dadas para o tema no decorrer dos anos. Gestão é o processo de dirigir a escola de forma centralizada e, a partir daí, tomar decisões individualizadas levando em consideração as demandas do ambiente e os recursos disponíveis.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação - PNE é universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 8 a 15 anos e garantir que, pelo menos, 90% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, com o prazo até o ano de 2026.

John Dewey enfatizou a relevância da liberdade, da atividade e do estímulo para o desenvolvimento físico e mental das crianças. Em sua visão, a liberdade e a disciplina são complementares, não sendo possível alcançar uma sem a outra, adotando o princípio da autoeducação, que implica na intervenção mínima dos professores, uma vez que a aprendizagem é fundamentada no ambiente escolar e no material didático.

A tecnologia desempenha um papel fundamental na educação contemporânea, promovendo um aprendizado mais eficaz para os alunos e diversificando os métodos de ensino. A incorporação de jogos eletrônicos no ambiente computacional fortalece a qualidade do ensino na educação inclusiva, representando uma ferramenta crucial na educação especial, principalmente para alunos com necessidades especiais, na atual busca por uma educação mais inclusiva.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um conjunto de diretrizes educacionais elaboradas pelo Ministério da Educação do Brasil, com o objetivo de orientar a construção dos currículos escolares nas diversas etapas da Educação Básica. Concebidos dentro de uma perspectiva abrangente de currículo, os PCNs podem ser considerados como um currículo nacional para a educação básica.

A investigação do desenvolvimento humano abrange o estudo de variáveis afetivas, cognitivas, sociais e biológicas ao longo de todo o ciclo de vida. Assim, ela estabelece interfaces com diversas áreas do conhecimento, incluindo biologia, antropologia, sociologia, educação, entre outras. O interesse pelos primeiros anos de vida dos indivíduos tem raízes na história do estudo científico do desenvolvimento humano, que teve início com a preocupação em relação aos cuidados e à educação das crianças, bem como com a concepção da infância como um período distinto em seu processo de crescimento.

A partir da compreensão de que o ser humano está em constante evolução, e que passa por fases de desenvolvimento com características homogêneas relacionadas ao seu processo de aprendizagem, torna-se necessário que o professor tenha um conhecimento em torno das teorias do desenvolvimento, com informações sobre as diferentes fases evolutivas de seus alunos. O desenvolvimento do estudante se processa individualmente com o conhecimento, sendo primordial o entendimento do outro, antes do ser, em todos os seus estágios desenvolvimentos.

O maior instituto legislativo que representou o verdadeiro avanço para os portadores do transtorno do espectro autismo foi a Lei nº 13.734/2013, conhecida como Lei Bernadete Pacheco. Através dela o autismo passou a estar presente de forma clara nos textos legais e demais documentos.

Influenciado pela psicologia do desenvolvimento de Jean Piaget e pela abordagem psicomotora de Jean Le Boulch, Paulo Freire incorpora princípios conservadores, sugerindo atividades e materiais pedagógicos homogeizando os indivíduos. O autor baseia-se na defesa de Le Boulch da educação por meio do conservadorismo e adota a explicação piagetiana dos estágios sensório-motor, pré-operatório, operatório-concreto e operatório formal, bem como a taxonomia do jogo, que inclui categorias como simbólico, de construção e social.