A Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, estabelece que não é permitida a implantação de sinalização de trânsito experimental antes da:

Um condutor estacionou seu veículo 70 centímetros afastado da guia da calçada (meio-fio). Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, essa situação:

Conforme consta na Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma competência exclusiva do órgão máximo executivo de trânsito da União:

Conforme o Regulamento de Sinalização Viária, a placa (A-39) abaixo:

Conforme a Lei nº 9.503/1997 - CTB, o registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo:

Sobre os direitos sociais, analisar os itens abaixo:
I. O Estado deve criar um sistema institucional para dar conta das demandas sociais, essa é a lógica dos direitos sociais.
II. As constituições são os mecanismos jurídicos que visam garantir o acesso de todos aos direitos civis, políticos e sociais.
III. O direito social não se relaciona com o momento histórico.

Estão CORRETOS:

Sobre os benefícios assistenciais previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é CORRETO afirmar que:

Sobre o Controle Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O controle social tem sua concepção negada na Constituição Federal de 1988.
(_) É instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado.

Assim como nos CRAS e CREAS, é uma premissa do trabalho desenvolvido nas unidades de acolhimento a:

Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao Conselho Nacional de Assistência Social: