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O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e
serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições
públicas federais, estaduais e municipais, da administração
direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder
Público. No entanto, segundo a Lei nº 8.080/1990, a
iniciativa privada poderá participar desse sistema em caráter
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de
2017, entre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) destaca-se a
longitudinalidade do cuidado, que consiste em
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No Brasil, a saúde é reconhecida como um direito social
fundamental e a Constituição Federal de 1988 garante esse
direito ao estabelecer que as ações e os serviços para sua
promoção, proteção e recuperação devem ser acessíveis a
todos os cidadãos. Ao estabelecer essa garantia, qual
princípio do Sistema Único de Saúde está presente?
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4220242
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Porangatu-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Porangatu-GO
Provas:
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Lei 8.429/1992: LIA
Conforme a nova redação dada à Lei nº 8.429, de 2 de junho
de 1992, entre as categorias de atos de improbidade
administrativa praticados contra a gestão de instituições
públicas, inclusive as da área da saúde, tem-se aqueles que
atentam contra os Princípios da Administração Pública os
quais significam:
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A Lei Orgânica do Município de Porangatu, Goiás,
estabelece que a assistência social será prestada a
quem necessitar e tem por objetivos, entre outros:
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4220240
Ano: 2026
Disciplina: TI - Segurança da Informação
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Porangatu-GO
Disciplina: TI - Segurança da Informação
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Porangatu-GO
Provas:
Uma instituição mantém cópias de segurança de seus
documentos em um servidor local e em um serviço de
armazenamento em nuvem. Essa prática contribui
principalmente para a
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Ao encaminhar uma mensagem eletrônica para diversos
destinatários externos que não precisam conhecer os
endereços dos demais participantes, o campo mais
apropriado para preservar a privacidade dos destinatários é
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Uma pesquisa em um mecanismo de busca retornou
milhares de resultados. Para localizar páginas que
contenham exatamente a expressão “gestão de
documentos”, um recurso amplamente utilizado é
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Uma planilha eletrônica do Excel contém, na coluna A, o
nome dos servidores de uma instituição e, na coluna B, a
quantidade de processos concluídos por cada servidor
durante o mês. O gestor deseja calcular quantos servidores
concluíram mais de 20 processos. A função mais apropriada
para realizar esse cálculo é
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Durante a utilização do Windows 11, um aplicativo deixou
de responder e passou a impedir a continuidade de uma
atividade. O usuário pretende encerrar apenas esse
aplicativo, mantendo os demais programas em execução. O
recurso do sistema que permite realizar essa ação é o
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