Durante a elaboração do projeto político pedagógico de uma escola pública, o coletivo reunido analisa os princípios que devem orientar o ensino nacional, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a LDB, o ensino será ministrado com base no princípio da:

Em uma reunião com professores e servidores de uma escola municipal, alguns dos participantes discutiam sobre o fundamento constitucional que orienta as políticas públicas da educação no Brasil, especialmente no que diz respeito ao papel do Estado, da família e da sociedade. À luz da Constituição Federal de 1988, a educação é definida como um direito:

Um servidor público recebe uma mensagem eletrônica solicitando a confirmação de dados bancários por meio de um link, sob a justificativa de atualização cadastral. Esse tipo de prática é classificado, no contexto da segurança da informação, como:

Ao organizar arquivos de computador com sistema operacional Windows, João, um Auxiliar de Sala recémempossado no cargo, observa que cada arquivo possui uma extensão associada ao seu tipo, permitindo identifi car qual programa deve ser utilizado para abri-lo. Nesse sistema, a extensão de um arquivo tem como fi nalidade principal:

Durante sua rotina de trabalho, um servidor que atua como apoio administrativo educacional utiliza o computador para redigir documentos, acessar sistemas internos e enviar e-mails. Para que essas atividades sejam possíveis, há uma distinção fundamental entre os elementos físicos do computador e os programas que executam tarefas específi cas. Nesse contexto, considera-se software o conjunto de:

A Lei Municipal n.º 393/2012 de Porto dos Gaúchos/MT determina que o servidor efetivo, quando ocupar cargo em comissão:

A Lei Municipal n.º 383/2012, de 03 de abril de 2012, de Porto dos Gaúchos/MT, estabelece que o Programa Institucional de Qualificação conterá os instrumentos necessários à consecução dos seguintes objetivos:

O prefeito da cidade resolve regulamentar, por meio de decreto, o uso de eletropropelidos no espaço público municipal. Contudo, a norma tornou-se muito impopular diante de grande reclamação da sociedade civil. Em virtude disso, solicita-se ao assessor responsável a preparação de um ato de:

A regra que impede o corte de fornecimento de água sem prévio aviso e em feriados e fi ns de semana está relacionada ao princípio administrativo da:

Liam resolve propor uma ação popular em face da municipalidade, uma vez que a avenida principal estava há quase um ano sem a adequada sinalização viária horizontal e vertical, pois alguns comerciantes haviam removido algumas marcações para favorecer o estacionamento no local. Ao fundamentar seu pedido, Liam baseou-se no princípio da: