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Foram encontradas 45 questões.

4282707 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Em uma via arterial com velocidade máxima regulamentada de 60 km/h, um condutor trafegava sob chuva intensa quando percebeu, alguns metros à frente, a formação de uma lâmina d’água sobre o pavimento. Havia um veículo à sua frente, e o fluxo na faixa adjacente impedia uma mudança segura de direção.
Diante da redução de aderência e da possibilidade de aquaplanagem, a conduta defensiva adequada é
 

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4282706 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Observe a sequência ilustrada a seguir:

Enunciado 4694361-1

Os três quadros representam momentos sucessivos da aproximação de um veículo e de uma motocicleta a uma faixa de travessia de pedestres. À medida que a distância em relação ao cruzamento diminui, um pedestre inicia a travessia, modificando progressivamente as condições de circulação.

Considerando a evolução da situação representada e os princípios da direção defensiva, a conduta que melhor contribui para a prevenção de sinistros é

 

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4282705 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Observe o croqui viário a seguir, elaborado sem escala.

Enunciado 4694360-1

Durante uma fiscalização, o agente constatou que um veículo proveniente da via secundária avançou além da linha de retenção sem efetuar a parada obrigatória no ponto indicado e permaneceu imobilizado entre essa marca e a faixa destinada à travessia de pedestres enquanto aguardava oportunidade para ingressar na via principal. Verificou ainda que alguns condutores deixavam de observar a direção determinada pela sinalização vertical existente na aproximação do cruzamento.

Considerando conjuntamente a sinalização horizontal, a sinalização vertical e as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais compatível com a segurança viária é

 

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4282704 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Em um cruzamento semaforizado de grande fluxo, uma pane elétrica interrompeu temporariamente o funcionamento de todos os grupos focais. Enquanto a equipe de manutenção era acionada, formaram-se retenções nas aproximações e alguns condutores passaram a avançar simultaneamente sobre a área de conflito, elevando o risco de sinistros.
Diante das condições observadas, a intervenção inicial do Agente de Trânsito deve
 

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4282703 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Após o recapeamento de uma avenida de mão dupla, a empresa responsável aplicou linha longitudinal branca contínua no eixo central da pista. Durante a vistoria, o agente de trânsito constatou que a marca separava fluxos de veículos que circulavam em sentidos opostos e que alguns condutores passaram a interpretá-la como divisão entre faixas do mesmo sentido.
Para restabelecer a correta comunicação da sinalização horizontal, o agente deve registrar que a linha central seja
 

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4282702 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Durante a vistoria de uma avenida recentemente revitalizada, o Agente de Trânsito constatou que uma placa de regulamentação que proibia a conversão à esquerda estava parcialmente encoberta pela vegetação. A marca viária relacionada à organização do cruzamento permanecia visível, mas foram registrados comportamentos incompatíveis com a regulamentação estabelecida para o local.
Diante das condições observadas, a providência que melhor preserva a função da sinalização e a segurança dos usuários da via é
 

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4282701 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Durante uma operação de fiscalização, um agente de trânsito constatou que um caminhão permaneceu estacionado em local proibido, bloqueando parcialmente a faixa de circulação e comprometendo a passagem de ônibus e de veículos de emergência. O condutor recusou-se a retirar o veículo, alegando que a adoção de qualquer medida dependeria da presença da Polícia Militar.
Considerando as competências dos órgãos executivos de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais adequada é
 

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4282700 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Durante uma ação de orientação promovida pela Superintendência Municipal de Trânsito, três cidadãos apresentaram demandas distintas.

Demanda Situação apresentada
I Solicitação de recuperação da sinalização horizontal desgastada em uma via urbana municipal.
II Regularização do registro e da transferência de propriedade de um veículo.
III Interposição de recurso contra penalidade aplicada pelo órgão executivo municipal de trânsito.

Após analisar cada situação, o agente deve orientar corretamente que

 

 

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4282699 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
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Durante uma ação de fiscalização em uma via urbana, um condutor questionou a intervenção do agente, afirmando que a segurança no trânsito dependeria principalmente da prudência individual dos motoristas. No local, também circulavam pedestres e ciclistas, havia sinalização parcialmente encoberta e o fluxo de veículos exigia organização imediata.
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o esclarecimento prestado pelo agente deve destacar que a segurança no trânsito
 

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4282698 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Considere que o Município de Riachão do Jacuípe iniciou a revitalização da área central da cidade e decidiu reorganizar a circulação de veículos em um importante corredor urbano. Durante a execução das obras, surgiram as seguintes demandas:
instalação de nova sinalização de regulamentação e advertência nas vias municipais; definição de novos sentidos de circulação em algumas ruas; aplicação de penalidades aos condutores que desrespeitassem a sinalização provisória implantada durante a obra.
Na fase de planejamento, foram apresentadas diferentes interpretações sobre a atuação do Município. Para subsidiar a decisão administrativa, a equipe técnica consultou o seguinte dispositivo da Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe:
Art. 8º. Compete ao Município prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras atribuições:
XXI – disciplinar o trânsito local, sinalizando as vias urbanas e suas estradas municipais, instituindo penalidades e dispondo sobre a arrecadação das multas, especialmente as relativas ao trânsito urbano, observada a legislação pertinente.
RIACHÃO DO JACUÍPE (BA). Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe. Republicação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe. 2018.
Considerando a situação apresentada, a interpretação compatível com a competência municipal demonstra que
 

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