Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de

I. Educação Artística.

II. Literatura Brasileira.

III. História Brasileira.

Quais estão corretas?

A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:

Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições:

I. Do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. De ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. De educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Quais estão INCORRETAS?

Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas:

I. Abonar a falta, sem a necessidade de ser realizada atividade extracurricular.

II. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

III. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

Quais estão corretas?