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Foram encontradas 104 questões.

1166444 Ano: 2019
Disciplina: Edificações
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
Nos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem se sobressai como um dos mais sensíveis dos problemas causados pela urbanização. Sobre o tema da drenagem urbana, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A drenagem superficial é mais adequadamente utilizada em terrenos acidentados e íngremes, com capa superficial rochosa ou argilosa impermeável, visando acelerar a passagem da água de modo a evitar o encharcamento e a erosão. ( ) Macrodrenagem é um conjunto de obras para melhorar as condições de escoamento de forma a atenuar os problemas de erosões, assoreamento e inundações ao longo dos principais talvegues. ( ) Sobre o ponto de vista sanitário, a drenagem visa desobstruir os cursos d´água dos córregos e riachos, para a eliminação dos criadouros (formação de lagoas) combatendo a malária e a não propagação de algumas doenças de veiculação hídrica. ( ) Para efetuar o projeto de drenagem é necessário: um levantamento topográfico com precisão para avaliar o volume de água empoçada, determinar a profundidade do ponto mais baixo a drenar, encontrar a localização das saídas apropriadas e determinar o traçado dos canais ou valas.
Assinale a sequência correta.
 

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1166443 Ano: 2019
Disciplina: Edificações
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
Entre os materiais de construção naturais, as pedras possuem grande aplicação na construção civil, quer seja como matéria prima para a indústria ou como integrante da construção. Na coluna da esquerda estão pedras naturais e na da direita estão as indicações de emprego dessas pedras. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1-Granito 2-Calcário e dolomito 3-Ardósia 4-Mármores
( ) Revestimento de ambiente interno, pisos, paredes, lavatórios, mesas e balcões. ( ) Calçamentos, agregados para concreto, pisos, balcões, tampos para pias e acabamentos. ( ) Matéria-prima para a indústria cimenteira, de cal, siderúrgica e agregados para concreto. ( ) Telhas, pisos, tampos e bancadas.

Assinale a sequência correta.
 

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1166442 Ano: 2019
Disciplina: Edificações
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
O profissional de Engenharia ou Arquitetura pode atuar na área de Perícias Judiciais de Engenharia exercendo diferentes funções. Sobre a atuação do profissional, analise as assertivas abaixo.
I- No processo judicial de partilha de bens, o profissional de Engenharia ou Arquitetura poderá atuar como Perito Oficial, Assistente Técnico ou Árbitro. II- O laudo pericial é a peça na qual o Perito Oficial, profissional habilitado, relata o que observou e dá suas conclusões ou avalia o valor de coisas ou direitos. III- Na arbitragem, meio jurídico de solução de controvérsias, há risco de morosidade porque não é possível escolher um árbitro especialista no assunto da controvérsia.
Está correto o que se afirma em
 

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1166441 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
O código sanitário do município de Rondonópolis estabelece, em um dos seus artigos, que as autoridades municipais de Vigilância Sanitária, no âmbito de suas atribuições, terão livre acesso aos locais alvos de inspeção, em todos os setores, sem restrições de dia e de horário, observadas as cautelas legais. Qual atribuição NÃO é garantida às autoridades municipais de vigilância à saúde nesses locais?
 

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1166440 Ano: 2019
Disciplina: Nutrição
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

Analise a seguinte situação hipotética:

Os Fiscais do Procon Municipal, após recebimento de denúncia, realizaram ação fiscal em um supermercado onde encontraram diversos produtos alimentícios com prazos de validade vencidos. Observaram que o estabelecimento comercial é reincidente na referida prática. Nesse caso, além da apreensão e inutilização dos produtos vencidos, qual sanção poderá ser aplicada, inclusive de forma cautelar?

 

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1166439 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

A atuação da Vigilância Sanitária (VISA) abrange diferentes produtos, ambientes, serviços e bens submetidos ao controle e fiscalização sanitária. Analise os itens abaixo de acordo com a atuação da VISA da Prefeitura Municipal de Rondonópolis.

I- Veículos e meios de transporte de produtos e pessoas, que envolvam riscos à saúde pública, podem ser alvo de fiscalização da VISA.

II- Em estabelecimentos alimentícios e autorizados pela Prefeitura Municipal, a VISA deverá avaliar se são fornecidos aos clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

III- Os salões de beleza, clínicas de estética, revendas de cosméticos e perfumarias não têm previsão legal de fiscalização por parte da VISA da Prefeitura Municipal de Rondonópolis.

Estão corretos os itens:

 

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1166438 Ano: 2019
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

A implementação de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) específicos para empresas de serviços de alimentação é determinada pela Resolução RDC 216, de 15/09/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

NÃO é item relacionado aos POP exigidos pela legislação para os serviços de alimentação:

 

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1166437 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

Instrução: A partir do texto abaixo e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acerca das operações de crédito, responda à questão.

“A contratação de operações de crédito por órgãos e entidades do setor público é objeto de inúmeros dispositivos legais, de estirpe constitucional ou não. Referidos dispositivos emanam suas regras, inclusive, para instituições financeiras privadas, como é o caso das Resoluções exaradas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a preocupação de controlar o endividamento do setor público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu o conceito de operação de crédito, dando ao mesmo um caráter bem mais abrangente que o positivado pelas normas de direito financeiro.

Dadas as inúmeras condicionantes e o longo processo necessário à contratação das operações de crédito, é natural que os gestores públicos e as instituições financeiras busquem alternativas de financiamento mais céleres e menos sujeitas às limitações impostas pela legislação. Porém, nem sempre a engenharia financeira idealizada pelos gestores consegue escapar das amarras estabelecidas pelas normas de direito financeiro e de gestão fiscal.”

(Relatório do Acórdão TCU-Plenário nº 1027/2012, Processo RL 010.610/2011-1, Rel. Min. Valmir Campelo, Data da sessão: 02/05/2012.)

Para os efeitos da LRF, NÃO se inclui no conceito de operação de crédito:
 

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1166436 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

Instrução: A partir do texto abaixo e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acerca das operações de crédito, responda à questão.

“A contratação de operações de crédito por órgãos e entidades do setor público é objeto de inúmeros dispositivos legais, de estirpe constitucional ou não. Referidos dispositivos emanam suas regras, inclusive, para instituições financeiras privadas, como é o caso das Resoluções exaradas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a preocupação de controlar o endividamento do setor público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu o conceito de operação de crédito, dando ao mesmo um caráter bem mais abrangente que o positivado pelas normas de direito financeiro.

Dadas as inúmeras condicionantes e o longo processo necessário à contratação das operações de crédito, é natural que os gestores públicos e as instituições financeiras busquem alternativas de financiamento mais céleres e menos sujeitas às limitações impostas pela legislação. Porém, nem sempre a engenharia financeira idealizada pelos gestores consegue escapar das amarras estabelecidas pelas normas de direito financeiro e de gestão fiscal.”

(Relatório do Acórdão TCU-Plenário nº 1027/2012, Processo RL 010.610/2011-1, Rel. Min. Valmir Campelo, Data da sessão: 02/05/2012.)

Se a instituição financeira contratar operação de crédito com o Município sem observância das exigências da LRF, a operação será consideradaSe a instituição financeira contratar operação de crédito com o Município sem observância das exigências da LRF, a operação será considerada
 

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1166435 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
Quanto aos estágios de execução da despesa pública previstos na Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, numere as colunas.
1 – Programação 2 – Empenho 3 – Liquidação 4 – Pagamento

( ) É ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. ( ) Corresponde ao quadro de cotas periódicas da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar, aprovado pelo Poder Executivo, imediatamente após a promulgação da Lei Orçamentária Anual e com base nos limites nela fixados. ( ) Consiste no efetivo desembolso do recurso público, que pode ser efetuado, em casos excepcionais, por meio de adiantamento. ( ) É a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Marque a sequência correta.
 

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