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Rogério, funcionário público municipal, no exercício de cargo em comissão, por ser pessoa de confiança dentro da estrutura da Administração Pública Direta, subtraiu, fora do horário de serviço, o laptop da repartição em que trabalhava.
Para tanto, ele contou com a ajuda do primo João, que não tinha qualquer vínculo com o Poder Público, mas que, certamente, tinha conhecimento do cargo que Rogério exercia e da facilidade que teriam em razão do acesso ao local dos fatos.
Ocorre que a conduta dos primos foi registrada pelas câmeras de segurança, sendo as imagens encaminhadas para a autoridade policial.
Com base apenas nas informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Rogério configura crime de
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
Determinado vereador faz uso de sua secretária parlamentar, paga pelo Erário Público, para tratar, entre outras atividades vinculadas ao seu cargo e função, dos seus interesses particulares.
Neste caso, pratica
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- Código PenalCrimes Contra a Incolumidade PúblicaCrimes Contra a Segurança Meios de Transporte/Serv. Públicos (arts. 260 ao 266)
Após ingerir intencionalmente bebida alcoólica, Jorge arremessa, contra um ônibus destinado ao transporte coletivo de passageiros, que estava estacionado e parado dentro do terminal, uma garrafa de vidro vazia. O objeto atinge o vidro do coletivo, mas não chega a quebrar o vidro ou causar lesão nos três passageiros que estavam em seu interior, aguardando o horário de saída do veículo. Ocorre que agentes públicos presenciaram os fatos e encaminharam Jorge para Delegacia.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Jorge
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.
Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos.
Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de
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Em relação às justificativas da intervenção do Estado na economia, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Existência de um setor privado pequeno que impossibilite o aumento desse mercado.
( ) A existência de externalidades positivas, como ocorre no setor de educação.
( ) Controlar a participação do capital estrangeiro em setores de serviços de utilidade pública e de recursos naturais.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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Um casal tem um apartamento A com 100m² de área e cujo valor por m² é de R$ 1.000,00.
Após diversas procuras, eles encontram quatro opções:
• um apartamento B cujo valor é de R$ 1200,00 por m² e cujo tamanho é de 200m²; • um apartamento C, cujo valor é de R$ 900,00 por m² e cuja área é de 120m²; • um apartamento D cujo valor é de R$ 950 m² e cuja área é de 110 m²; e • um apartamento E, cujo valor é de R$ 700 m² e cuja área é de 90 m².Considerando que o casal tem orçamento para adquirir qualquer apartamento e preferências monotônicas e convexas, o ótimo de Pareto, nessa situação será
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Em relação à crise da dívida externa na década de 1980, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) A política de ajustamento externo visou tornar a estrutura de preços relativos favorável ao setor externo.
( ) Visou-se a elevação do superávit público com expansão dos gastos públicos.
( ) Elevou-se a taxa de juros interna e restringiu-se o crédito afim de conter a demanda interna.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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