Com base no Estatuto dos Servidores Públicos de Sant’Ana do livramento, o servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente no interior do município ou fora deste no desempenho de suas atribuições fará jus a diárias. Nos casos em que o deslocamento não exija pernoite fora do Município, as diárias serão pagas por:

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social tem como uma de suas competências:

Conforme a Lei nº 7.469/2019, compete à Procuradoria Geral do Município:

De acordo com a Lei nº 7.469/2019, que estabelece a nova estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Sant’Ana do Livramento, a Secretaria Municipal de(a)_____________ faz parte dos Órgãos da Administração Geral.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei nº 8.356/2025, é uma competência específica da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:

A competência geral da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, conforme a Lei nº 8.356/2025, é a:

Estão entre os princípios básicos de atuação da Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, conforme a Lei nº 8.356/2025, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.356/2025, que cria a Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, qual é a sua natureza e subordinação?

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Sant’Ana do Livramento, a nomeação e exoneração do Diretor Geral do SISPREM se dá pelo(a):

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Sant’Ana do Livramento, é um dos requisitos mínimos para ser membro do Comitê de Investimentos: