A diretora da escola anunciou que "todos os estudantes com frequência acima de 90% receberão um prêmio". Se essa declaração da diretora for falsa, o que pode ser inferido sobre os estudantes com frequência acima de 90%?

De acordo com a Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, no contexto do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Livramento, assinale a alternativa correta sobre os critérios de concessão de aposentadoria voluntária.

Com base na Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, que dispõe sobre a complementação das regras gerais para organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Livramento, assinale a alternativa correta sobre as regras previdenciárias.

Com base na Lei Municipal nº 2.621/1990, quais são os requisitos para a aquisição da estabilidade no serviço público municipal?

Com base na Lei Orgânica do Município de Santana do Livramento/RS, analise as afirmativas a seguir.


( ) O município possui autonomia político-administrativa, garantindo a ele, entre outras coisas, o direito de legislar sobre assuntos de interesse local.
( ) A competência legislativa do município abrange as matérias relacionadas à saúde, à educação, ao transporte público, ao meio ambiente, à assistência social, entre outras áreas de interesse da comunidade local.
( ) A Lei prevê a possibilidade de criação de distritos municipais, desde que atendidos determinados critérios estabelecidos em lei complementar.
( ) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
( ) O Município possui o dever de promover o desenvolvimento urbano de forma sustentável, assegurando aos seus habitantes o direito a uma cidade equitativa, inclusiva e participativa.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é

Com base na Lei Orgânica Municipal de Santana do Livramento, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Ordinária nº 2.620/1990, qual é o prazo máximo para o servidor público entrar com pedido de reconsideração após a publicação do ato impugnado?

Com base na NR-17, a primeira etapa da Análise Ergonômica do Trabalho- AET é

Qual alternativa NÃO apresenta um tipo de vestimenta com base na NR- 6?

A Balaclava, de acordo com a NR-6, é um EPI indicado para proteção