Foram encontradas 40 questões.
Os primeiros trabalhadores que chegaram para a construção da nova capital de Goiás instalaram-se em
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
É considerada “brasileira nata” a pessoa
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Qual tipo de planta é a adequada para obter informações necessárias para projetos complementares, tais como movimento de terra, arruamento, redes hidráulica, elétrica e de drenagem?
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Quando um agente público pratica um ato administrativo típico de função a qual não está investido, esse ato administrativo tem vício de
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Xavier é prefeito de uma determinada cidade e nomeou seu filho Josanilton, médico veterinário, como chefe da coletoria de tributos. O Ministério Público (MP) questionou a nomeação, por ferir o princípio da
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Quando a administração observa que o ato administrativo que ela praticou está ilegal, ela deve
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Uma obra será considerada iniciada logo que
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Para os conjuntos residenciais que ultrapassarem 40 unidades de moradia, deverá ser prevista área para
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
A concessão do Certificado de Conclusão de Obras (HABITE-SE) só é realizada após a verificação e a constatação por um fiscal de obras da prefeitura de que a edificação está em condições de habitabilidade. Um diligente fiscal de obras do município de Santa Helena, no exercício de sua função pública, após vistoriar uma edificação, emitiu uma multa em desfavor do proprietário de uma residência urbana ao constatar irregularidades na construção realizada entre os meses de junho a novembro de 2017. Considerando que após a construção não foi realizada ampliação ou reforma, a multa deverá ser
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