A respeito do ITBI, pode-se afirmar que

A respeito do ITR e IPTU, é incorreto afirmar que

Ainda sobre os impostos, pode-se afirmar que

Sobre os impostos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

( ) Na determinação da base de cálculo do IPTU, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

( ) Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.

Ainda com relação à legislação de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto aos serviços de capinação, roçada de logradouros públicos.

I. Na capinação manual utiliza-se a enxada que é uma ferramenta de fácil manejo.

II. Na capinação mecânica usa-se a capinadeira, que consiste em equipamento com escova de cerdas metálicas que escarificam o pavimento, penetrando nas frestas dos paralelepípedos ou bloquetes.

III. O controle químico é a atividade de controle das plantas daninhas com propriedades capazes de manter áreas urbanas tratadas e limpas por longo tempo. Para aplicação de tais produtos não é necessário EPIs, pois é feita com pulverizador direcional rente ao solo.

IV. Na roçagem, o mato e o capim são retirados sem prejudicar o terreno, mantendo sobre eles uma cobertura vegetal de proteção.

V. Para os serviços manuais mais grosseiros, como limpeza de terrenos e encostas de córregos, empregam-se foices de bico de gavião ou meia lua e gadanhos.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. O serviço de limpeza de logradouros públicos tem por objetivo

( ) evitar o aparecimento de problemas sanitários para a comunidade infestação de ratos, baratas, etc., devido ao acúmulo de lixo.

( ) a manutenção das vias de trânsito livres de galhos, lixo, matagais, perigos, tanto para os veículos quanto para os pedestres e ciclistas em geral.

( ) a prevenção de inundações com a limpeza dos bueiros, guias, sarjetas e bocas de lobo.

( ) melhoria no aspecto da cidade favorecendo o turismo e também como forma de melhoria na segurança dos locais; matagais e lixões contribuem para a deterioração da comunidade.

( ) fazer a manutenção das praças, jardins, ruas com a pintura dos meio fios, remoção de árvores caídas, etc.

Quanto às normas de segurança e uso de EPIs é incorreto afirmar que

Assinale a alternativa que indica a solução correta quanto ao problema de descolamento do reboco por pulverulência (esfarelamento).