A fundação ou alicerce serve para apoiar uma determinada edificação no terreno. A escolha do tipo de fundação depende, entre outros, das características do solo do terreno. Os artefatos a seguir são elementos de uma fundação, EXCETO:

NÃO é requisito de projeto de instalações prediais de água fria durante a vida útil do edifício que as contém:

Segundo a Lei no 264/95, é necessário o licenciamento da Prefeitura para a execução de qualquer obra. A prefeitura exige o projeto de arquitetura aprovado para:

Habite-se é o documento, fornecido pelo poder executivo municipal, que:

O auto de infração é um documento descritivo, lavrado por um agente de fiscalização da Prefeitura, em formulário fornecido pela própria. Esse formulário NÃO deve conter:

Não está prevista como punição para as infrações cometidas aos dispositivos da Lei no 266/95 a penalidade de:

O Conselho Tutelar é composto de 5 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 3 anos. Na relação a seguir, são apresentadas 5 candidaturas ao Conselho Tutelar de Santana, mas somente um deles preenche os requisitos exigidos pela lei 8069/90.

A Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde NÃO inclui: