De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida nesse Código, constitui infração

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro é denominado de

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são considerados veículos de tração, EXCETO,

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I. as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais. II. as indicações do semáforo sobre os demais sinais. III. as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
É correto o que se afirma em

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I. utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. II. segurando o guidom com as duas mãos. III. usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.
É correto o que se afirma em

Sobre as normas gerais de circulação e conduta, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE):
I. cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições. II. elaborar normas no âmbito das respectivas competências. III. responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito. IV. estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
É correto o que se afirma em

Acerca da redistribuição disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que é o(a)

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de suspensão, que não excederá 90 (noventa) dias, será aplicada em
I. caso de reincidência, no período de 2 (dois) anos, de falta punida com a advertência. II. caso de violação de proibição ou dever cuja transgressão não esteja sujeita às penalidades de demissão ou advertência. III. inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamento ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
É correto o que se afirma em