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É modalidade de suspensão do crédito tributário
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São características fundamentais dos impostos:
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A obrigação tributária principal consiste em
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Dentre outras, são causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente,
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Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, tendo destinação certa e finalidade predeterminada; e aqueles instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, sendo qualificados pela promessa de restituição relacionam-se, respectivamente,
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É certo que o princípio da capacidade contributiva
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