Para determinar a natureza jurídica do tributo, em espécie, é necessário:

Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta:

Quanto aos Territórios Federais:

Em relação às quotas de participação das receitas tributárias dos entes políticos, existe a tendência de estimular os desníveis econômicos. Nessas participações:

Um título de valor nominal R$ 4.000,00 foi resgatado 4 meses antes de seu vencimento, tendo sido contratado à taxa de 30% ao ano, capitalizados mensalmente. Determine o desconto concedido.

Dado: (1 + i) = 0,90595.

Uma taxa nominal de 20% ao ano é capitalizada semestralmente. Calcule a taxa efetiva.

Antecipando em três meses o pagamento de um título, obtive um desconto racional composto, que foi calculado com base na taxa de 20% ao mês. Sendo R$ 5.184,00 o valor nominal do título, quanto paguei por ele.

Pedro consegue um empréstimo de R$ 36.000,00 e vai pagar ao credor, após 10 meses, a quantia de R$ 45.000,00. Determine a taxa anual cobrada.

Um empréstimo de R$ 12.000,00 foi realizado em 20 de julho e pago em 20 de novembro do mesmo ano. Sabendo que a taxa foi de 36% ao ano; determine o juro total a ser pago.