Há diferentes abordagens curriculares e, ao escolher uma delas, a escola está indicando a concepção de conhecimento na qual se baseia. Sendo assim, ao optar pela interdisciplinaridade rejeita-se a:
De acordo com Libâneo (1998), na escola pública confrontam-se duas correntes pedagógicas: a denominada pedagogia acrítica, que “não questiona a implicação dos determinantes socioestruturais da educação” e a pedagogia progressista que:
Segundo Heloísa Lück (2008, p. 54), “a gestão participativa se fundamenta em, e reforça, uma série de princípios interligados, que se expressa de forma subjacente nos vários momentos e expressões da participação”. Para a autora, um desses princípios que alicerça a gestão participativa da escola é a:
Para garantir o direito à educação para todos, previsto na Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases determina que, ao ofertar educação básica para a população rural, adequada às peculiaridades da vida rural e de cada região, os sistemas de ensino deverão promover adaptações, especialmente de:
De acordo com a Lei Municipal nº 1.416/2022, que trata do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais,
exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo é para o
servidor público um/a:
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais,
uma das hipóteses que configura a vacância do cargo público é a:
Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que
trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas
Municipais, o servidor faz jus, no mês de dezembro, à percepção,
por mês de labor no respectivo ano, ao recebimento de 1/12 (um
doze avos) da remuneração correspondente ao/à:
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São
Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o
efetivo desempenho das atribuições do cargo público ao qual se
vincula um servidor público se traduz no/a:
O cidadão X pretende ingressar no serviço público do
município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão,
com base na Lei Municipal n.º 1.416/2022 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias
e das Fundações Públicas Municipais), para fins de nomeação
em cargo público de provimento efetivo, obedecida a ordem de
classificação e sua validade, submeter-se à prévia habilitação em
concurso público:
De acordo com os marcos legais da educação brasileira,
torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e
indígena, em concordância com o princípio da consideração com
a diversidade étnico-racial, nos estabelecimentos de ensino: