No Decreto nº 6.094/2007 que estabelece a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, define que;

“A qualidade da educação básica será aferida, objetivamente, com base no IDEB, calculado e divulgado periodicamente pelo INEP, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB”.

Neste decreto, o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB é composto pela:

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é resultado do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. A educação em direitos humanos é entendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões, exceto:

O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei especial do Brasil, promulgada com escopo de coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais.

Nele, são compreendidos o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, excluindo-se:

Estatuto da Criança e do Adolescente, é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.

Segundo o ECA, será informado, quando do âmbito escolar, pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, os casos de:

A Secretaria da Educação, órgão responsável pelos assuntos relacionados à rede de educação no estado de São Paulo, editou a Resolução SE 45, de 18-8-2014. Segundo às disposições do tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, constantes do diploma normativo, assinale a alternativa correta:

Considerando a frase: “A Eficácia das Escolas Não se Mede: Ela se Constrói, Negocia-se, Pratica-se e se Vive” é incorreto afirmar:

Considerando de como o conhecimento escolar vem sendo apropriado e distribuído pelas escolas, surgiram debates entre os universalistas e os relativistas sobre questão onde os primeiros, defendem o conhecimento como verdade universal e os segundos propõem o relativismo cultural e optam por valorizar a dimensão simbólico-cultural no processo de ensino-aprendizagem, em detrimento da discussão do conhecimento escolar.

Neste contexto, dadas as alternativas abaixo assinale a correta:

Leia o texto:

“[...] detalho as especificidades das pedagogias para a pequena infância que são o tópico o qual este estudo pretende contribuir. Nesse contexto chego aos autores que guiarão este trabalho, interlocutores teóricos de três campos diferentes do conhecimento, mas que incidem diretamente nos estudos sobre os bebês e as crianças pequenas. Eles, na experiência concreta, atualizaram teorias e conjugaram saberes e fazeres.”

Afinal, o que os bebês fazem no berçário? Comunicação, autonomia, e saber

fazer de bebês em um contexto de vida coletiva – Paulo Fochi

O quadro dos teóricos que compõem as pedagogias destinadas a pequena infância, e também que foram utilizadas como referências para o autor são, exceto:

Na perspectiva de Ostetto, durante a educação infantil, o instrumento do trabalho pedagógico considerado um documento reflexivo de professoras e professores é definido como:

Leia o texto:

“Dados obtidos com professores mostram que não há uma maneira universal, única ou melhor para avaliar os alunos em classe. As provas são vistas pelos docentes como um instrumento que “mede” a aprendizagem e são praticamente o único tipo de instrumento de que se valem para a avaliação”.

O professor e a avaliação em sala de aula - Gatt (2003)

Considerando o texto, cabe dizer que a avaliação está restrita apenas a um processo de verificação que se baseia na concepção de: