Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações constantes com vista a estabilidade, prevendo que todos os afastamentos suspendem a avaliação do estágio probatório, EXCETO:

O provimento de cargos públicos é uma competência da Administração Pública do Município de São Martinho e ocorre de diversas maneiras. Analise as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma forma prevista no Regime Jurídico do Município como uma forma de provimento.

Após o pedido de concessão da licença-capacitação, por parte do servidor, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de três anos, contados da data de requerimento do pedido do servidor, para a devida concessão. Em caso de descumprimento do prazo, haverá a conversão em:

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a representação para prover a execução de lei, de ordem ou decisão judicial, e para assegurar a observância dos seguintes princípios:

I. Forma republicana, sistema representativo e regime democrático.
II. Direitos da pessoa humana.
III. Probidade administrativa.

Quais estão corretas?

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência, determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes e harmônicos entre si. De acordo com a mencionada Lei, os denominados poderes são:

I. Trabalhista e Administrativo.
II. Legislativo e Judiciário.
III. Executivo.


Quais estão INCORRETAS?

No que se refere à história de São Martinho, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia a seguinte notícia publicada no site Guia do Estudante, em 25 de agosto de 2020:

“O Senado aprovou, por unanimidade (79 a 0), em dois turnos, nesta terça-feira (25), a PEC que altera regras do Fundeb e prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 23% em 2026. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007.”

Nesse contexto, assinale a alternativa correta em relação ao Fundeb.

Tema em destaque em diversos noticiários, sobretudo após o início da Operação Lava Jato, a “delação premiada” é:

Os vencedores do prêmio Nobel de 2020 foram anunciados em outubro. Os laureados em medicina foram os americanos Harvey J. Alter e Charles M. Rice e o britânico Michael Houghton. Qual foi o motivo que os fizeram ganhar a premiação?

Em 12 de outubro de 2020, Laudelina de Campos Melo foi homenageada em um Doodle do Google pelo seu 116º aniversário, conforme demonstra a imagem abaixo:







Quem foi Laudelina de Campos Melo?