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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Todavia, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
- ProlegômenosConceito de Administração Pública
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
Acerca dos princípios que regem a administração pública, é correto afirmar que o princípio que estabelece igualdade de tratamento para todos os indivíduos que compõe a sociedade é o:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca das posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos é correto afirmar, exceto:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Na leitura de um projeto topográfico é correto dizer que o(a) ________________ mostra qual é a configuração do relevo ao longo de um itinerário retilíneo, ou seja, mostra como a geomorfologia do terreno se comporta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca das Noções de Segurança no Trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – O trabalhador deverá elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos demais.
II – O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
III – Cabe ao trabalhador colaborar com a organização na aplicação das Normas Regulamentadoras.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
A poluição do solo ocorre pelo contato de resíduos sólidos, líquidos, efluentes e produtos químicos e poluentes com a superfície do solo. Quando causada por motivos específicos em regiões onde é fácil ter dimensão da área contaminada, estamos diante da chamada:
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
A sinalização de segurança contra incêndio é apresentada através de cores. Assim, é correto afirmar que as cores vermelhas e pretas são utilizadas para, respectivamente:
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Acerca de salubridade e higiene das edificações, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – A salubridade nas edificações está relacionada às práticas de limpeza e manutenção do ambiente e é dispensável que os espaços sejam mantidos livres de sujeira, detritos e contaminação, prevenindo a proliferação de agentes patogênicos.
II – São prescindíveis para a garantia da construção de ambientes seguros, saudáveis e adequados para a habitação ou para o trabalho.
III – É necessário propiciar condições de salubridade no interior da edificação, considerando as condições de umidade e temperatura no interior da unidade habitacional, aliadas ao tipo dos sistemas utilizados na construção.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
No que tange a legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas é correto afirmar, exceto:
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