De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, cabe a qual instância normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade visual do SUAS?

Analise as assertivas abaixo que tratam sobre Proteção Social no Brasil e assinale a opção correta:

I- O Estado deve assumir o papel central no desenvolvimento e na proteção da nação e de toda sua população por igual e que a Política de Assistência Social (PAS), entre outras, é uma das estratégias para mudanças estruturais das condições de vida na sociedade;

II- A proteção social é classificada em proteção social inicial e proteção social especial de média e alta complexidade;

III- Um dos objetivos da Política de Assistência Social é a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos;

IV- Entende-se por Proteção Social as formas institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros.

Dos itens acima:

É correto afirmar, com base no que define a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Acerca da importância da participação popular na garantia dos direitos sociais, analise as afirmações abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso, marcando a sequência correta:

( )- A participação popular foi efetivada na LOAS (artigo 5º, inciso II), ao lado de duas outras diretrizes, a descentralização político-administrativa para Estados, Distrito Federal e Municípios, o comando único em cada esfera de governo (artigo 5º, inciso I), e a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo (artigo 5º, inciso III);

( )- O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado;

( )- Na conformação do Sistema Único de Assistência Social, os espaços privilegiados onde se efetivará essa participação são os conselhos e as conferências, não sendo, no entanto, os únicos, já que outras instâncias somam força a esse processo.

Acerca da matricialidade sociofamiliar, analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:

Constitui eixo estratégico Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil:

Quais as políticas que compõem a Seguridade Social no Brasil?

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária apresenta as possibilidades de cuidados alternativos a crianças e adolescentes afastados do convívio com a família de origem. Dentre essas possibilidades tem-se o Programa Famílias Acolhedoras, caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva. Esse programa tem como objetivos, exceto:

Como se chama órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Assinale a opção correta, segundo o Estatuto do Idoso: