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“Texto de prazer: aquele que contenta, enche, dá euforia; aquele que vem da cultura, não rompe com ela, está ligado a uma prática confortável da leitura”. (BARTES, Roland. O prazer do Texto. São Paulo: Perspectiva, 2002. p. 20).
A assertiva acima nos faz refletir sobre
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I- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 70% (setenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional é uma das metas do PNE. II- Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394/96, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam é a meta 15 do PNE. III- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e políticos de desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto é meta do PNE. IV- Garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do§ 1o do art. 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional é uma das estratégias da meta 20 do PNE.
É CORRETO o que se afirma em:
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( ) A Declaração de Salamanca é considerada um marco para a educação inclusiva. Ela se refere exclusivamente à proposta de inclusão para pessoas com deficiências ou condições atípicas nos processos de escolarização. ( ) Alunos com necessidades educacionais especiais incluídos com atendimento educacional especializado no contraturno devem receber recursos em dobro do FUNDEB. ( ) Um sistema educacional inclusivo que se propõe a atender com qualidade a todos os alunos, mesmo aqueles que apresentam necessidades educacionais especiais, demanda professores com um tipo de formação profissional generalista. ( ) O ensino itinerante é um serviço de orientação e supervisão pedagógica desenvolvido por professores especializados, que fazem visitas periódicas às escolas para trabalhar com os alunos especiais matriculados em turmas comuns e orientar seus respectivos professores.
O preenchimento CORRETO dos parênteses está na alternativa:
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A descentralização da educação no Brasil oportunizou a estados e municípios a organização de seus próprios sistemas de ensino, inclusive, incentivando a gestão democrática da escola. Sobre gestão democrática da escola, é CORRETO afirmar:
- A gestão democrática da escola traz consigo as dimensões administrativa, burocrática, financeira e pedagógica.
- O exercício da gestão escolar democrática implica na coparticipação daqueles que fazem a escola, sendo que o gestor ou diretor da escola deve ter consigo o controle das ações, projetos e programas que a escola desenvolve.
- O Conselho Escolar é um órgão colegiado que tem função consultiva na gestão da escola.
- As escolas gozam de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, tal como prevê a Lei 9394/96.
- O Conselho Escolar deve ser composto por representantes da comunidade escolar e local, conforme prevê o inciso II do art. 14 da Lei 9394/96.
Em relação à análise das afirmativas acima, É CORRETO o que se afirma apenas em:
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I- O SAEB, em 2019, utilizou dois tipos de instrumentos: testes cognitivos contemplando as áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas para todos os estudantes dos anos a serem avaliados; e questionários, impressos e eletrônicos a serem respondidos pelos Alunos, Professores, Diretores, Secretários Estaduais e Municipais de Educação. II- As provas do SAEB, em 2019, foram censitárias para todos os estudantes do 9º ano de escolas públicas e privadas. III- Ao aluno com deficiência é garantido o direito a provas em formato específico, à extensão de tempo para responder e à disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, desde que previamente solicitados e escolhidos. IV- O Enem tem como principal finalidade a avaliação da instituição escolar e, depois, a avaliação individual do desempenho do participante ao final do ensino médio. V- As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, retenção e evasão, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
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Sobre as Operações Urbanas Consorciadas, previstas na Lei 10.257/01, avalie as seguintes afirmações:
I- Poderá ser prevista nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas, a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.
II- Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público estadual, com a participação do Poder Público municipal, dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
III- Alei específica que aprovar a operação urbana consorciada poderá prever a emissão pelo Município de quantidade determinada de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ou utilizados diretamente no pagamento das obras necessárias à própria operação.
Está CORRETO o que se afirma em:
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