A exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e outros bens depende de autorização da Prefeitura que corresponde à seguinte alternativa:

A retribuição pecuniária básica pelo exercício de cargo público, fixada em lei, é identificada na legislação como:

A Portaria, um dos atos administrativos de competência do Prefeito, não é utilizada no seguinte caso:

Considere a expressão: “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital exclusivo do Município, criada por Lei, para prestação de serviços públicos comerciais ou industriais, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.”

O texto corresponde ao conceito da seguinte entidade de administração indireta:

Os tecidos vegetais são conjuntos organizados de células com origem e funções específicas, podendo ser classificados em meristemáticos e permanentes. Entre os tecidos permanentes, alguns estão associados à sustentação vegetal, variando quanto à rigidez e à presença de células vivas ou mortas. O tecido vegetal vivo, flexível, constituído por células com paredes primárias espessadas de forma desigual e responsável pelo suporte mecânico em órgãos ainda em crescimento é o:

Os vírus são parasitas intracelulares obrigatórios, dependendo das células hospedeiras para realizar sua replicação. Em alguns vírus, o envelope viral é uma estrutura lipoproteica adquirida da célula hospedeira durante o processo de brotamento e contém glicoproteínas virais importantes para o início da infecção. Essas glicoproteínas têm como principal função:

As aneuploidias são alterações numéricas dos cromossomos, caracterizadas pelo ganho ou pela perda de um ou mais cromossomos. Na espécie humana, a única monossomia completa compatível com a vida é representada pelo cariótipo 45,X. Essa alteração cromossômica corresponde à seguinte síndrome:

O ciclo do nitrogênio compreende uma série de transformações biológicas que permitem a incorporação desse elemento pelos seres vivos e seu retorno à atmosfera. Considerando como ponto de partida o nitrogênio atmosférico (N₂) e o retorno desse elemento à atmosfera, a sequência simplificada das principais etapas do ciclo do nitrogênio é:

“Ouriços-do-mar desempenham um importante papel nos ambientes bentônicos marinhos, atuando na manutenção da biodiversidade dos ecossistemas tropicais e temperados, modulando a abundância, densidade e composição das espécies dos produtores primários como macroalgas e gramas, sobretudo atualmente, onde a sobrepesca está reduzindo drasticamente a população de outros herbívoros marinhos.”

Disponível em https://repositorio.ufsc.br/ Acesso em 26 de junho de 2026.

A característica ecológica descrita no texto corresponde ao conceito de:

As relações ecológicas podem ser classificadas em harmônicas e desarmônicas. Sendo assim, a competição interespecífica e a predação são relações: