A Resolução CNE/CEB nº 3/2025, instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, revogando a Resolução CNE/CEB nº 1/2021. Segundo essas diretrizes, a oferta da EJA:

A Lei Complementar nº 220/2025 instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE), estrutura há muito aguardada para conferir organicidade à educação brasileira. A respeito dessa lei complementar, podemos corretamente afirmar que ela:

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art. 214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:

O monitoramento de projetos turísticos municipais é essencial para acompanhar o desempenho e orientar ajustes durante a execução. Um procedimento de monitoramento que contribui para o controle efetivo do projeto está corretamente apresentado na seguinte alternativa:

O Atlas Municipal de Saquarema informa a existência de 46 bairros no Município, dos quais fazem parte do Distrito-sede:

Em 1531, a expedição comandada por Martim Afonso de Souza chegou à região de Saquarema e aportou próximo ao local atualmente conhecido como:

Fazendeiro, tenente-coronel da Guarda Nacional e comendador da Imperial Ordem da Rosa, barão influente na corte, tendo apoiado a emancipação do Município e realizado benfeitorias e doações, como a do prédio da Câmara Municipal, entre outras ações.

A descrição acima faz referência à seguinte personalidade de Saquarema:

A primeira sede da Câmara Municipal de Saquarema foi construída no século XIX e assim funcionou até o ano de:

A vila de Saquarema foi elevada à categoria de cidade e sede de município pelo Decreto Estadual n.º 28, do ano de 1890. Seus dois distritos foram criados e instalados no ano de:

A frota comandada por Martim Afonso de Souza que chegou à região de Saquarema em 1531 era composta por duas naus, um galeão e o seguinte número de caravelas: