Leia o caso a seguir.

Ao chegar à escola, M., uma pessoa com deficiência, encontrou o piso completamente irregular, não sendo possível a sua locomoção.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência, esse problema configura

A Lei nº 13.146/2015 diz respeito

O art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Sendo assim, no parágrafo seguinte, o mesmo documento faz saber que crianças e adolescentes com deficiência deverão ser atendidos

Leia o texto a seguir.

[...] nenhuma criança nasce preconceituosa. Ela aprende a sêlo. Todos nós cumprimos uma longa trajetória de socialização que se inicia na família, vizinhança, escola, igreja, círculo de amizades e se prolonga até a inserção em instituições enquanto profissionais ou atuando em comunidades e movimentos sociais e políticos. Sendo assim, podemos considerar que os primeiros julgamentos raciais apresentados pelas crianças são frutos do seu contato com o mundo adulto.

GOMES, N. L. et al. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Secretaria de Educação Continuada (org.). Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. (Coleção Educação para todos).

Segundo o autor do texto, o preconceito é algo que

Quando se fala na educação infantil, sobretudo das crianças de 0 a 5 anos, é preciso entender a necessidade do cuidado e da educação, para além do desenvolvimento físico e cognitivo. Então, é importante atentar às especificidades que incluem:

A professora da classe “B”, com crianças de 5 anos, propôs a seguinte brincadeira: com uma música cantada por todos, de modo que cada criança tocasse na cabeça, ombro, joelhos, rosto, pés, braços e pernas de acordo com os comandos. Sobre qual eixo estruturante especificamente refere-se a brincadeira?

Para a BNCC da Educação Infantil, a brincadeira é um eixo estruturante da prática pedagógica. Nesse sentido, é importante compreender as diferenças entre o brincar livre e a orientação dada pelo docente. Assim, brincar para a BNCC é

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em seu art. 2º , é considerada criança

Leia o caso a seguir.

A professora M. leu com seus alunos a história de um livro infantil sobre uma criança que, por ser muito tímida, sentia-se isolada dos coleguinhas. Mas aos poucos as crianças da sala passaram a acolhê-la para que não se sentisse sozinha, chamando-a para fazer as brincadeiras e tarefas com ela. A professora M. finalizou a história falando da importância de não excluir ninguém e que é essa a atitude que todos devem sempre fazer com todas as pessoas.

Ao fazer com a turma a leitura da história, qual habilidade da BNCC a professora reforçou com seus alunos?

A Lei nº 9.394/1996, no art. 29, aponta que a educação infantil tem como finalidade