Mariana é uma criança com deficiência intelectual que foi matriculada no 1o ano do ensino fundamental. A mãe dela solicitou à escola que a filha tenha autonomia para realizar as atividades na escola sem a presença efetiva de um auxiliar durante o período escolar.

Considerando este excerto, a LBI – Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) indica que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. O correto a considerar, então, é

O Marco Referencial da Rede Pública Municipal de Sorocaba, no Capítulo Relações Humanas (Diversidade), apresenta como definição para multiculturalismo:

O Decreto nº 24.392/2018, que dispõe sobre o direito ao uso e ao tratamento pelo nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais tem, em suas considerações, que

Amaral, in Aquino (1998), escreveu sobre as barreiras atitudinais e o preconceito. Na visão da autora, a própria construção da palavra “preconceito” indica que se trata de

Após os resultados finais das avaliações, a mãe de Plínio entrou com pedido de reconsideração, no entanto o parecer da comissão não alterou a situação de reprovação do aluno. De acordo com a Deliberação CMESO nº 01/2001, mediante a decisão da escola, caberá à mãe do aluno recurso dirigido

Para a classificação sem escolarização anterior (Deliberação CMESO nº 02/1999), serão necessárias algumas medidas, dentre elas, que

A professora Marta aplicou, ao longo do ano letivo, diversos instrumentos e métodos para avaliação da aprendizagem de seus alunos. A cada fechamento das avaliações, Marta chamava seus alunos, individualmente, e dissertava sobre os avanços e recuos do aluno, além de destacar os erros cometidos. Considerando esse excerto, para Romão (1999), realizada a avaliação da aprendizagem, as devolutivas não podem ser como a professora Marta fez, pois o correto é uma reflexão

De acordo com Luckesi (2018), não existe ato humano que não seja precedido de um ato avaliativo, pois ele subsidia a escolha, sendo básico para qualquer ação. Para o autor, a avaliação é um dos três atos cognitivos universais do ser humano e pode ser definida em três condições:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13.07.2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é um dos objetivos para o ensino fundamental:

Considere a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, para responder à questão.

Os educadores de uma escola de educação infantil estão estudando a BNCC e iniciaram as reflexões sobre os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Para que sejam problematizados de maneira mais produtiva, são necessários a compreensão e o estudo de todos eles. Pode-se afirmar que o terceiro direito refere-se a participar ativamente