Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar:

A lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. Uma vez feita a introdução do referido texto legal, marque a alternativa INCORRETA no que se refere ao tipo penal da lei de abuso.

Para todos que têm a pretensão de ingressar no serviço público é de suma importância ter conhecimento dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, os quais estão tipificados no Código Penal em seu título XI, no capítulo I. Dito isto, marque a alternativa CORRETA em relação às referidas condutas delituosas:

Tomando por base o título III do Código Penal Brasileiro, que trata da Imputabilidade Penal, analise as alternativas abaixo:

I. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

III. São fatores que excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão.

IV. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Estão CORRETAS as alternativas:

O Código Penal trata, em sua parte geral, especificamente em seu título I, sobre a aplicabilidade da lei penal. Desta forma, marque abaixo a alternativa INCORRETA:

Qual alternativa descreve CORRETAMENTE, em ordem decrescente, as unidades de memória de um sistema computacional?

No que se refere ao hardware dos computadores, a memória corresponde aos dispositivos que armazenam os dados. Essa memória pode ser classificada como de armazenamento primário (memória primária) ou secundário (memória secundária). Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:

Em se tratando de medidas administrativas que podem ser aplicadas pelas Autoridades de trânsito ou ainda por seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no CTB e ainda dentro de sua circunscrição, das alternativas abaixo, qual contém apenas medidas administrativas?

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB trata, em seu capítulo III, sobre as regras gerais de circulação e conduta, as quais são imprescindíveis para todo condutor de veículo. Desta forma, analise as afirmativas abaixo e marque a INCORRETA.

CRC é um método de detecção de erros normalmente utilizado em redes digitais e dispositivos de armazenamento para detectar mudanças em cadeias de dados. Assim, qual a alternativa CORRETApara a definição da sigla em inglês CRC ?