A evolução tecnológica caminha na direção de tornar a vida mais fácil. Sem nos percebermos utilizamos constantemente ferramentas que foram especialmente desenvolvidas para favorecer e simplificar as atividades do cotidiano. Assinale a alternativa correta sobre Tecnologia Assistiva.

Segundo a Lei 9394/96 – LDB, o ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos. De acordo com o Art 35, assinale a alternativa que corresponda a uma das finalidades do ensino médio.

Prevê a LDB, que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Segundo o Art. 77, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:

Segundo a LDB, Art. 71, NÃO constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1961, foi discutida durante treze anos no Congresso Nacional, ao contrário de todas as anteriores, impostas pelo Poder Executivo; desenvolveu-se intensa luta no sentido de ampliar o acesso à escola pública e gratuita; difundiram-se campanhas e movimentos de educação popular, especialmente de alfabetização de adultos, entre os quais destaca-se:

Previsto na LDB, é ele que normatiza as ações propostas, sendo um documento que regula a organização administrativa, didática e disciplina da escola. É a expressão formal da organização escolar e a garantia da regularidade legal dos atos escolares e consequentemente de autenticidade da vida escolar. Esta é a descrição do:

O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/2014 apresenta 10 diretrizes. Analise as afirmativas abaixo.

I. Erradicação do analfabetismo;

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

III. Universalização do atendimento escolar;

IV. Superação das desigualdades educacionais;

V. Melhoria da qualidade do ensino;

VI. Formação para o trabalho e para a cidadania;

VII. Promoção do princípio da gestão democrática da educação;

VIII. Valorização dos profissionais da educação.

Assinale a afirmativa correta.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB Lei nº 9.394/96, o art. 10º prevê que o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino fica a cargo de qual ente federado?

A Lei nº 13.415/2017 que altera a Lei nº 9.394/96, vigora o art. 35-A, §6º com nova redação, assim afirma que a partir da Base Nacional Comum Curricular/BNCC quem estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio e que serão referência nos processos nacionais de avaliação é a (o):

O movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

(PORTAL MEC, portalmec.gov.br, 2020).

A Política Nacional de Educação Especial (1994) traz qual definição para os educandos portadores de altas habilidades/superdotados?