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3605781
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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A Amazônia Legal é uma região delimitada por lei que abrange grande parte da
Floresta Amazônica brasileira e porções de outros biomas, como o Cerrado. Criada para fomentar o
desenvolvimento econômico, social e ambiental, essa área concentra expressiva biodiversidade,
recursos naturais e uma rica diversidade cultural. São estados brasileiros que integram a Amazônia
Legal:
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No equilíbrio ecológico dos ecossistemas, diferentes grupos de organismos
desempenham papéis essenciais na ciclagem de nutrientes e na manutenção das cadeias alimentares.
Com base nos diferentes modos de obtenção de energia e nutrientes pelos organismos, assinale a
alternativa INCORRETA.
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3605779
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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A qualidade do ar é um dos principais indicadores ambientais que impactam
diretamente a saúde humana, os ecossistemas e a qualidade de vida da população. Em relação à
Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em 2024 pela Lei de nº 14.850, analise as assertivas abaixo
e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Assegurar o adequado monitoramento da qualidade do ar e reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos fazem parte dos seus objetivos.
( ) Os limites máximos de emissão atmosférica, os padrões de qualidade do ar e o inventário de emissões atmosféricas fazem parte dos seus instrumentos.
( ) O monitoramento da qualidade do ar ficará sob a responsabilidade dos responsáveis técnicos pelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores, que deverão fazer parte da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
( ) A fixação dos limites máximos de emissão, por lei, levará em conta a fitofisionomia da região avaliada, bem como o tamanho e a classificação das atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores na região.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Assegurar o adequado monitoramento da qualidade do ar e reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos fazem parte dos seus objetivos.
( ) Os limites máximos de emissão atmosférica, os padrões de qualidade do ar e o inventário de emissões atmosféricas fazem parte dos seus instrumentos.
( ) O monitoramento da qualidade do ar ficará sob a responsabilidade dos responsáveis técnicos pelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores, que deverão fazer parte da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
( ) A fixação dos limites máximos de emissão, por lei, levará em conta a fitofisionomia da região avaliada, bem como o tamanho e a classificação das atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores na região.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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As espécies desse grupo apresentam uma constância surpreendente na organização
dos segmentos do corpo e tagmas, considerada como o plano ancestral do grupo. Esse plano corporal
típico inclui uma cabeça com cinco segmentos fundidos (seis no estágio embrionário), um tórax com
oito segmentos e um abdome com seis (ou sete em algumas poucas espécies). Na extremidade
anterior, há um rostro não segmentado e, na posterior, um télson também não segmentado, o qual,
com o último segmento abdominal e suas formas urópodes, constitui um leque caudal em várias
formas. Essas características pertencem a qual grupo de animais?
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3605777
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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O Código Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei
Complementar nº 38/1995 e suas alterações, estabelece diretrizes, instrumentos e competências para
a gestão ambiental no estado, com o objetivo de garantir a preservação, conservação e recuperação
do meio ambiente, bem como promover o uso sustentável dos recursos naturais. Conforme a referida
Lei, analise as assertivas abaixo:
I. O Sistema Estadual do Meio Ambiente tem como finalidade integrar os órgãos e instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente, sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). II. Compete à SEMA formular, propor e executar a política estadual do meio ambiente, bem como promover o monitoramento dos recursos ambientais estaduais e das ações antrópicas.
III. O estabelecimento das normas disciplinadoras do meio ambiente, incluindo as de utilização e exploração de recursos naturais, atenderá, como objetivo primordial, ao princípio da orientação preventiva na proteção ambiental, sem prejuízo da adoção de normas e medidas corretivas e de imputação de responsabilidade por dano ao meio ambiente.
IV. As medidas diretivas que promovam a melhoria, conservação, preservação ou recuperação do meio ambiente, o zoneamento ambiental e o sistema de registro, cadastro e informações ambientais são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente.
Quais estão corretas?
I. O Sistema Estadual do Meio Ambiente tem como finalidade integrar os órgãos e instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente, sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). II. Compete à SEMA formular, propor e executar a política estadual do meio ambiente, bem como promover o monitoramento dos recursos ambientais estaduais e das ações antrópicas.
III. O estabelecimento das normas disciplinadoras do meio ambiente, incluindo as de utilização e exploração de recursos naturais, atenderá, como objetivo primordial, ao princípio da orientação preventiva na proteção ambiental, sem prejuízo da adoção de normas e medidas corretivas e de imputação de responsabilidade por dano ao meio ambiente.
IV. As medidas diretivas que promovam a melhoria, conservação, preservação ou recuperação do meio ambiente, o zoneamento ambiental e o sistema de registro, cadastro e informações ambientais são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente.
Quais estão corretas?
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As estratégias para a recomposição de vegetação nativa no Bioma Cerrado envolvem
desde ações passivas até ações de alta intervenção. Áreas com maior potencial de regeneração natural
(presença de regenerantes, grande cobertura de vegetação nativa próxima do local e pouca presença
de exóticas competidoras) demandam menor esforço, enquanto áreas com baixo potencial de
regeneração natural demandam intervenção em área total. Diante do exposto, assinale a alternativa
que apresenta as estratégias mais adequadas para a recomposição da vegetação savânica e campestre
em áreas alteradas com baixo potencial de regeneração natural no Cerrado.
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A principal e mais evidente diferença entre os três grandes grupos de mamíferos
viventes reside em seus modos de reprodução. Embora todos os mamíferos compartilhem
características como a lactação e o cuidado parental, alguns se destacam como os únicos mamíferos
que botam ovos. Esse modo de reprodução ovíparo é considerado a condição mais ancestral entre os
mamíferos, uma vez que o hábito de botar ovos é uma característica primitiva dos amniotas. Com a
evolução da viviparidade, ocorrem modificações significativas, como a perda das glândulas uterinas
responsáveis pela formação da casca e de outros componentes dos ovos. Dessa forma, é
surpreendente que uma linhagem vivípara volte a adotar a oviparidade após a transição evolutiva
para o desenvolvimento interno. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o único grupo
de mamíferos ovíparos.
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3605774
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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- Outros NormativosDecreto 8.235/2014: Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização
- Outros NormativosLei 5.197/1967: Proteção à Fauna
A Instrução Normativa do Ibama nº 146/2007 estabelece critérios para o manejo de
fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos potencialmente causadores de impactos
à fauna. Conforme as disposições dessa Norma sobre os programas de manejo de fauna, assinale a
alternativa INCORRETA.
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São, na maioria, ervas de pequeno porte, com caule denominado colmo, formado por
nós e entrenós mais ou menos equidistantes e bem demarcados, e que podem ser eretos, rasteiros
ou subterrâneos. As folhas têm disposição alterna, possuindo, além da lâmina foliar, uma bainha que
se localiza na base, envolvendo parcialmente o caule. Entre a bainha e a lâmina há um pequeno
apêndice denominado lígula, que pode ser membranáceo ou piloso. Já as flores apresentam uma
organização estrutural bastante típica, possuindo uma terminologia diferenciada: o cálice e a corola
são reduzidos a dois pequenos apêndices, denominados lodículas. O trecho refere-se à família
botânica:
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3605772
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, e suas
alterações, estabelece um conjunto de instrumentos para garantir a proteção e a melhoria da
qualidade ambiental, bem como para promover o desenvolvimento sustentável. São instrumentos
previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
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