Segundo o Ministério da Educação (MEC), os temas Transversais são temas que estão voltados para a compreensão e para a construção da realidade social e dos direitos e responsabilidades relacionados com a vida pessoal e coletiva e com a afirmação do princípio da participação política. Isso significa que devem ser trabalhados, de forma transversal, nas áreas e/ou disciplinas já existentes.

De acordo com a Lei Nº 8.069, De 13 de Julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 16, estabelece que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares de Educação Infantil, as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um Projeto Político-Pedagógico, o PPP. Esse documento deve explicitar as características que gestores, professores, funcionários, pais e alunos pretendem construir na unidade e qual a formação querem para quem ali estuda.

As tendências pedagógicas brasileiras foram muito influenciadas pelo momento cultural e político da sociedade, pois foram levadas à luz graças aos movimentos sociais e filosóficos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9394/96 em seu Art. 31, A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

O Conselho Escolar, entre outros mecanismos, tem papel decisivo na gestão democrática da escola, se for utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã. Assim, constitui se como um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local. O Conselho Escolar deve estar atento a alguns aspectos extremamente relevantes ao processo educacional, compreendendo que:

De acordo com a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000, em seu Art. 17 - A formação inicial e continuada de profissionais para a Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e para o ensino médio e as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, apoiada em, EXCETO:

A Lei 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Assinale a opção INCORRETA com relação aos parâmetros analisados para o controle de qualidade da água: