Orlando deu a seu irmão um apartamento como presente de casamento. Nessa situação, em razão dessa operação, não será devido o pagamento do ITBI.

Júlio, único filho e órfão de mãe, com o falecimento do pai, passou a ter a propriedade sobre um prédio que pertencia ao de cujus. Essa situação configura fato gerador do ITBI.

Laura adquiriu um imóvel por meio de arrematação em leilão público. Nessa situação, Laura não terá de pagar o ITBI por essa operação.

João, detentor dos direitos de hipoteca sobre um imóvel, firmou com alguém um contrato de cessão desse direito. Nessa situação, tal negócio configura fato gerador do ITBI.

Artur é proprietário de uma unidade autônoma de um condomínio vertical. Nessa situação, o IPTU de sua fração ideal no condomínio estará incluído no IPTU de sua unidade.

A casa de Estevão está localizada a dois quilômetros de distância de uma escola primária e de um posto de saúde, e não há nenhum outro melhoramento ou serviço mantido pelo poder público que sirva a sua casa. Nessa situação, é correto afirmar que a casa de Estevão se encontra em zona urbana, e, por isso, o IPTU incide sobre ela.

Em 31 de dezembro de 2007, Mário adquiriu uma casa na zona urbana do município, oportunidade em que pagou o IPTU referente ao exercício de 2007. Nessa situação, o fato gerador do IPTU relativo ao ano de 2008 ocorrerá somente em 31 de dezembro de 2008.

Se o dono de uma cadela a leva a um veterinário, que também é criador de cães, para submetê-la a um parto e paga pelo serviço com um dos filhotes, não ocorre, nesse caso, fato gerador do ISS.

Considere que Maria, que deve dinheiro a Joana, tenha pago sua dívida por dação em pagamento de um imóvel. Nessa situação, é correto afirmar que essa operação não será fato gerador do ITBI.

Posseiro de terra considerada zona urbana de Teresina, mesmo não sendo proprietário, é, em regra, contribuinte do IPTU.