Em se tratando da hermenêutica constitucional, os métodos interpretativos, no sentido de garantir a eficácia dos direitos previstos na Constituição:

O federalismo brasileiro é marcado por uma distribuição de competências entre os entes federados. Uma característica essencial dessa organização é a:

Sobre o fenômeno da "revisibilidade dos precedentes" no sistema constitucional, é CORRETO afirmar que sua principal finalidade é:

Considerando os fundamentos do Estado Democrítico de Direito, os elementos essenciais que O caracterizam são o(a):

Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Em suas relações internacionais, o Estado brasileiro rege-se por alguns princípios previstos no art. 4º da Constituição Federal (CF). Assinale a alternativa que NÃO contém um desses princípios.

Entre os princípios da Administração Pública, o único que NÃO está expressamente previsto no art. 37 da Constituição é:

Examine o enunciado a seguir:

Em uma licitação para a contratação de serviço de tecnologia da informação, um agente da Administração utilizou sua discricionariedade para excluir um concorrente, alegando questões relacionadas à segurança da informação, sem, contudo, demonstrar, em sede de motivação, elementos técnicos que justificassem a exclusão.

Considerando o caso, o elemento de controle que deveria ser observado para evitar abusos na utilização da discricionariedade administrativa é:

Acerca dos efeitos dos atos administrativos e a teoria dos motivos determinantes, é CORRETO afirmar que:

Considere a seguinte situação hipotética:

Em uma escola, um professor de Matemática está usando uma versão recente do Microsoft Excel em português para criar uma planilha que calcula o volume "v" de um tetraedro a partir do comprimento das arestas “a”, empregando a seguinte fórmula:

\( v\ =\ \dfrac{a3\sqrt{2}}{12} \)

Nesse contexto, o usuário quis uma planilha, informando o valor "a" em B2 e iniciando a fórmula para cálculo do volume "v" em C2, conforme ilustrado a seguir:

Assinale a alternativa que apresenta uma possível fórmula empregada pelo usuário na célula C2 para gerar o cálculo desejado no Microsoft Excel.