De acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o produto que pode causar envenenamento por contato ou aspiração denomina-se:

Segundo as definições do Art. 2º do quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Três de Maio:

I. Vencimento Básico é a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo exercício do cargo efetivo, sem a incidência de vantagens funcionais legalmente instituídas.

II. Ordenado é o vencimento básico acrescido de vantagens funcionais.

III. Classe é a gradação do padrão de vencimento dentro do mesmo cargo efetivo.

Quais estão corretas?

Para efeito da Lei Federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão cometida:

I. No âmbito da unidade doméstica.

II. No âmbito da família.

III. Em qualquer relação íntima de afeto.

Quais estão corretas?

Segundo as disposições do Art. 58, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul poderá ser emendada EXCETO mediante proposta de:

Para efeito do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, considerar-se-á racial toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com as disposições do Art. 13 da Constituição Federal vigente, analise as assertivas abaixo:

I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

II. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

III. O Real passou a ser a moeda corrente oficial da República Federativa do Brasil.

Quais estão corretas?

Segundo as disposições dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal vigente, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, EXCETO as penas de:

Com base na Lei Orgânica do Município de Três de Maio, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Três de Maio estabelece que são poderes do Município o Legislativo e o Executivo, e entre si.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Considere a seguinte sequência numérica: x – 4, x – 2, x, x + 2, x + 4 … Sabendo que:

1. x = 3.
2. O primeiro termo da sequência é x – 4.
3. A sequência possui 7 termos.

A sequência é: