De acordo com Moreira (2011), cada época é marcada por uma maneira específica de entender a Geografia, o papel do geógrafo e o pensamento geográfico. Nesse sentido, destaque a alternativa em que o contexto histórico destacado foi erroneamente construído.

A Lei Federal 10.639/03 torna obrigatório, para o Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas e privadas de todo o país, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A princípio, parece que essa Lei tem maior aplicabilidade para a disciplina de História, porém sua importância é ratificada também dentro da dimensão dos conteúdos trabalhados pela Geografia. Dentro dessa sistemática, são estabelecidas algumas relações entre os pressupostos da referida lei e o ensino de Geografia, exceto:

A partir da obra: Brasil: 500 anos de povoamento, é possível dimensionar no espaço temporal a ocupação do território brasileiro e os principais fatos que marcam cada período. Nesse sentido, em consonância com a referida obra, o que marcou o ano de 1737?

Sobre a cidade, enquanto objeto de estudo geográfico, Castellar e Vilhena (2010) afirmam, exceto:

Almeida (2010) aborda as especificidades da Cartografia Escolar, tecendo várias reflexões sobre o referido tema. Nesse sentido, destaque a alternativa que vai de encontro com os ponderamentos da referida autora.

De acordo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I – ensino médio obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
III - aatendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Está(ão) incorreta(s) a(s) assertiva(s):

Analise os itens a seguir de acordo com a Parecer CNE/CEB 11/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos. Brasília: CNE, 2010 e assinale a alternativa correta.
I – O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
II - É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 4 (quatro) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.

Carlos, membro da Guarda Civil Municipal, passou por um estágio de convivência com uma criança que reside em uma instituição de acolhimento. Esse estágio foi concluído recentemente, e Carlos está determinado a iniciar o processo de adoção da criança.
Dentro do contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o prazo que os detentores da guarda tem para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência?

Complete corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal Art. 211, § 2º.

Os Municípios atuarão prioritariamente no _____________________________________.

De acordo com a Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009.
Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:
I - possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto a ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas;
II - promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância;
III - construindo novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.

Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):