Tem-se evidenciado, nos últimos anos, o aumento da violência nas escolas públicas ou privadas, estejam elas situadas na zona urbana ou rural dos municípios brasileiros e, particularmente, mineiros. Tendo como referência os artigos do ECA (1990), principalmente considerando as particularidades das medidas socioeducativas, responda: qual órgão, entidade ou profissional deve ser acionado, num primeiro momento, quando um ato infracional acontecer no âmbito escolar?

A guarda, enquanto medida protetiva aplicável pela autoridade judiciária competente, é recomendada quando

Ao ser legitimado pelo ECA (1990), tal órgão tornou-se uma referência no processo de deliberação e acompanhamento de políticas públicas que asseguram e atendem as demandas de proteção para as crianças e os adolescentes:

Assinale a alternativa que elenca um dos principais fatores a ser considerado no processo de suspensão do poder familiar:

A quem compete rever as decisões dos Conselheiros Tutelares?

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com a Lei Complementar n.º 75/2017 (Código Tributário Municipal), tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do município, observando-se as disposições legais.
De acordo com as regras relacionadas ao IPTU, conforme o Código Tributário do município de Unaí, assinale a alternativa CORRETA.

Durante o primeiro ano de vida, a mão evidencia uma acelerada sucessão de progressos, de integração de funções e de aquisição de múltiplas conquistas que, ao se exercitarem, enriquecem-se reciprocamente e firmam as bases para novas habilidades. Nesse desenvolvimento, salienta-se claramente a característica da maturação neuropsíquica: o progresso no sentido do proximal para distal, a evolução do reflexo ao cortical e do inconsciente ao voluntário, por meio da exercitação e da supuração desses reflexos e da organização da conduta (CORIAT, 1991). Podemos considerar, segundo Meyerhof (1994), quatro estágios de desenvolvimento dos padrões adquiridos de preensão.
Marque a alternativa que corresponde aos estágios, na ordem de sua aquisição:

De acordo com o DSM-IV, o Transtorno do Desenvolvimento da Coordenação (TDC) caracteriza-se pelo comprometimento no desempenho das atividades diárias e no rendimento escolar, tendo por base a idade cronológica e a inteligência medida na criança. Já para CID-10, o TDC é um transtorno específico do desenvolvimento da função motora, com principal característica no prejuízo da coordenação motora. Sabemos que a intervenção terapêutica ocupacional possui importante papel no tratamento dessas crianças, podendo lançar estratégias de estimulação relacionadas à integração sensorial, reorganização do cotidiano, treino de habilidades para a vida diária, adaptação de materiais, avaliação do ambiente e modificações de acordo com as necessidades individuais de cada criança, orientação aos pais e educadores. No caso do tratamento com intervenção de integração sensorial, avalie as afirmativas abaixo e aponte as verdadeiras (V) e as falsas (F).
( ) Para aplicação da técnica, são necessários equipamentos suspensos para promover movimentos que ativam os sistemas sensoriais. ( ) É um processo pelo qual o cérebro organiza as informações, de modo a dar uma resposta adaptativa adequada, para organizar as sensações do próprio corpo em relação ao ambiente. ( ) Atividades são direcionadas exclusivamente para experimentação e estimulação dos cinco sistemas sensoriais: tato, paladar, olfato, audição e visão. ( ) O método visa à quantidade e à qualidade de estímulos proporcionados à criança, para gerar uma melhoria do desempenho no seu processo de aprendizagem.
Marque a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Segundo o Ministério da Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são “unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. São substitutivos ao modelo asilar”. De acordo com suas modalidades, correlacione a coluna A com a coluna B:
COLUNA A
1- CAPS I 2- CAPS II 3- CAPS i 4- CAPS ad 5- CAPS III 6- CAPS ad III
COLUNA B
( ) Atendimento a sujeitos com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive por uso de substâncias psicoativas, em todas as faixas etárias, em cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes. ( ) Atendimento especializado a sujeitos com transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, em todas as faixas etárias, em cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes. ( ) Atendimento a sujeitos com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive por uso de substâncias psicoativas, em todas as faixas etárias, em cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes. ( ) Atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive por uso de substâncias psicoativas, em cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes. ( ) Atendimento a sujeitos com transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, em todos as faixas etárias, em cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes. Seu funcionamento é 24 horas e possui de 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação. ( ) Atendimento a sujeitos com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive por uso de substâncias psicoativas, em cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes. Possui até 5 vagas de acolhimento noturno e observação.
Marque a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

As afirmativas a seguir se relacionam a um instrumento de avaliação muito utilizado por terapeutas ocupacionais em crianças, para direcionar sua prática clínica de intervenção. Ele fornece descrição do desempenho funcional da criança. O instrumento documenta as mudanças longitudinais em três áreas funcionais: autocuidado, mobilidade e função social. Esse instrumento fornece dados do quão independente o paciente é ou se precisa da intervenção de cuidadores, bem como se utiliza alguma modificação no ambiente para facilitar seu desempenho. Questionário é aplicado através de entrevista com o cuidador, por julgamento clínico de alguns terapeutas ou educadores que estejam familiarizados com a criança, ou de observação direta durante a execução das tarefas. O instrumento é dividido em 3 partes: funcionalidade da criança, quantidade de ajuda fornecida pelo cuidador, modificações no ambiente que facilite execução/desempenho.
Assinale a alternativa que identifica corretamente o instrumento de avaliação a que as afirmativas se referem.