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Foram encontradas 40 questões.

4117291 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, quando se realizam as sessões legislativas da Câmara Municipal?
 

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4117290 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), banco de dados é
 

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4117289 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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É um princípio da Administração Pública expresso no art. 37 da Constituição Federal:
 

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4117288 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de
 

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4117287 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de
 

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4117095 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em Valparaíso de Goiás especifica como o colegiado deve se organizar em termos de estrutura administrativa e apoio do município. Assim, de acordo com o que estabelece a norma, o Conselho
 

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4117094 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados profissionais da educação escolar básica, estabelecendo critérios relacionados à formação e ao exercício da função. De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica os profissionais
 

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4117093 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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O trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula exige organização prévia, clareza de objetivos e definição de conteúdos, metodologias e formas de avaliação. Nesse contexto, o documento elaborado pelo professor que orienta sistematicamente o desenvolvimento das atividades didáticas ao longo de um período letivo é denominado
 

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4117092 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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O regime de colaboração constitui um dos princípios estruturantes da organização do sistema educacional brasileiro, orientando a atuação conjunta dos entes federativos. À luz do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – LDB), esse regime tem como finalidade principal
 

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4117091 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Valparaíso Goiás-GO
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São consideradas funções de magistério, além do exercício da docência, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, as funções de
 

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