A psiquiatria forense atua na interface entre a medicina e o direito, tendo papel relevante na avaliação de indivíduos envolvidos em situações de violência ou em conflito com a lei. Analise as asserções abaixo e assinale a alternativa correta.

I – Quando houver dúvida sobre a sanidade mental de um indivíduo que cometeu delito, o juiz poderá instaurar o incidente de sanidade mental.
II – Ao inimputável, aplica-se obrigatoriamente uma pena privativa de liberdade, independentemente da avaliação psiquiátrica.

O transtorno de sintomas somáticos deve ser diferenciado de doenças médicas e de outras condições psiquiátricas. No diagnóstico diferencial, é importante considerar condições médicas que causam sintomas vagos e difusos, bem como quadros psiquiátricos como transtornos do humor e de ansiedade.

Assinale a alternativa que apresenta apenas problemas citados como parte desse diagnóstico diferencial.

A ansiedade pode ser definida como sensação de desconforto mental, inquietação interna, temor ou preocupação quanto ao futuro, podendo vir acompanhada de manifestações corporais específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns exemplos dessas manifestações segundo a descrição clínica.

Fatores ambientais e genéticos influenciam o risco de dependência de cocaína e outros estimulantes. O uso de cocaína está associado à utilização de outras substâncias lícitas e ilícitas, bem como a transtornos mentais.

Em relação às características dos usuários de cocaína, assinale a alternativa correta.

O espectro da esquizofrenia abrange um grupo heterogêneo de pacientes, com apresentações e evoluções clínicas variadas. Atualmente, propõe-se agrupar os sintomas em dimensões, considerando não apenas a presença, mas também a intensidade. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as cinco dimensões.

De acordo com a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, assinale a alternativa que apresenta uma doença cuja notificação não é de periodicidade semanal.

De acordo com a Lei nº 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em exame por médico oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Sobre a Licença Para Tratamento de Saúde, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Nas licenças de até 30 (trinta) dias o servidor reassumirá suas atividades imediatamente após o seu término; nas superiores a este prazo, será submetido à nova inspeção médica, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria por invalidez, atendidas as disposições legais.
II. Será punido disciplinarmente, com suspensão de até 30 (trinta) dias, o servidor que recusar a submeter-se a exame médico, cessando os efeitos da penalidade, logo que se verifique o exame.
III. Considerado apto em exame médico oficial, o servidor reassumirá as suas atividades imediatamente, sob pena de se apurarem como faltas injustificadas, os dias de ausência.

De acordo com a Lei nº 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, a licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Entre os fundamentos da sua organização está a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Essa característica trata-se de:

De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nos termos do parágrafo único do artigo 194, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base em determinados objetivos. Assinale a alternativa que apresenta um desses objetivos.