“Desse modo, a essência da Legislação não está no Sujeito, no Objeto, no Direito, na idéia do domínio da vontade coletiva do povo ou em qualquer outra condição tão confusa e indefinida...”

A expressão que substitui o termo destacado na frase acima sem alterar seu sentido é:

“Assim, uma definição exata e irrefutável para legislação.... As leis são regras feitas por pessoas que governam por meio da violência organizada que, quando não acatamos...”

No trecho, os vocábulos destacados podem ser substituídos respectivamente, sem prejuízo do seu sentido na frase por:

O conceito de “violência organizada” apresentada pelo autor é:

Segundo Tolstoi, o objetivo verdadeiro da criação das leis é:

Segundo o texto, qual é o conceito errôneo que as pessoas fazem da legislação?

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, EXCETO:

Nos termos previstos no Código de Processo Civil, são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, EXCETO:

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:

“compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado”:

O texto acima se refere a: