As instituições de ensino criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público são denominadas de:

Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

A seguir estão listadas incumbências determinadas por lei aos docentes, EXCETO:

É de responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar acerca da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei aos seguintes órgãos/entidades, EXCETO:

A elaboração e execução da proposta pedagógica é de responsabilidade:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

São aspectos que devem ser considerados na elaboração de um instrumento de avaliação, EXCETO:

A certificação, ou seja, a emissão de um diploma que garante que o seu detentor recebeu uma formação, e assumida, segundo PERRENOUD, por qual função tradicional do contexto escolar:

Para PERRENOUD, a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos – como saberes, habilidades e informações – para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações se refere à:

São competências relacionadas às necessidades motivacionais do ensino, EXCETO: