No Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Resolução n.º 26/2013, os cardápios deverão ser planejados para atender parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos. Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.

Sobre a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), marque V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete ao nutricionista responsável técnico pelo PNAE e aos demais nutricionistas lotados no setor de alimentação escolar a coordenação das ações de EAN. ( ) Será considerada EAN o conjunto de ações somativas, realizadas por nutricionista, que objetiva o seguimento de recomendações alimentares e que colabore para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo. ( ) Poderão ser consideradas ações de EAN, dentre outras, aquelas que promovam a oferta de alimentação adequada e saudável na escola e a formação de pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a alimentação escolar. ( ) As ações de educação alimentar e nutricional deverão ser planejadas, executadas, avaliadas e documentadas, considerando a faixa etária, as etapas e as modalidades de ensino.
Assinale a sequência correta.

Sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A gestão do PAT pode ser feita por meio de serviço próprio ou autogestão, em que a empresa beneficiária assume toda a responsabilidade pela produção de refeições. ( ) Para atender as recomendações do programa, os cardápios deverão oferecer pelo menos duas porções de frutas no desjejum e duas porções de legumes e verduras no almoço e no jantar. ( ) A empresa beneficiária concede um benefício-alimentação ao trabalhador por ela contratado, prepara e comercializa a alimentação para outras empresas. ( ) As empresas podem atender a alimentação dos seus trabalhadores como beneficiárias, fornecedoras ou prestadoras de serviços de alimentação coletiva.

Assinale a sequência correta.

Sobre a Técnica Dietética nas UAN, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quanto ao processo administrativo disciplinar previsto na Lei n.º 1.164/1991, assinale a afirmativa correta.

Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991, a respeito da avaliação de desempenho do servidor municipal em estágio probatório, analise as assertivas. I - Como condição para a aquisição de estabilidade, a aptidão e a capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo durante o estágio probatório. II - Quatro meses antes de findo o período de estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do servidor, realizada de acordo com que dispuser a lei do plano de carreira. III - Após análise da avaliação, se constatada inaptidão do servidor, a Administração deverá assegurar o direito à ampla defesa, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa escrita. IV - Constituem provas suficientes e eficazes para avaliar, negativamente, a aptidão e a capacidade do servidor, as certidões e portarias expedidas pelo Poder Público.
Estão corretas as assertivas

Considerando o disposto na Lei n.º 1.164/1991, quanto ao servidor de carreira designado para o exercício de função de direção, chefia e assessoramento, assinale a afirmativa INCORRETA.

Nos termos da Lei n.º 1.164/1991, o servidor demitido, em virtude do recebimento de propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, fica impedido de ocupar cargo público municipal pelo prazo mínimo de

De acordo com a Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande-MT, nos casos de extinção do órgão ou entidade,