O art. 14, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 9.394/96, dispõe que: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (...) II – participação das comunidades escolar e local em

O art. 45, da Resolução CNE/CEB no 04/2010, dispõe que: “o regimento escolar, discutido e aprovado pela e conhecido por todos, constitui-se em um dos instrumentos de execução do projeto político-pedagógico, com transparência e responsabilidade”.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.

O primeiro questionamento feito por Danilo foi:
Como é sabido, a LDBEN, Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e seu art. 2o dispõe que a educação é dever da família e do Estado. Partindo dessa disposição, pergunto aos componentes da mesa, qual a finalidade da educação conforme o referido artigo?
Assinale a alternativa que responde corretamente o questionamento de Danilo.

O segundo questionamento de Danilo versou sobre a escola de qualidade social:
Caros senhores participantes da mesa, muito se fala sobre qualidade na escola, escola de qualidade, mas a maioria das pessoas desconhece o conceito de escola de qualidade social prevista na Resolução CNE/CEB no 04/2010, especificamente o que consta no art. 9o . Vocês podem esclarecer, tendo como base o citado artigo, o que uma instituição de ensino precisa adotar como centralidade para se tornar uma escola de qualidade social?
Leia as alternativas a seguir e assinale a que responde corretamente o questionamento de Danilo.

O primeiro questionamento feito por Felipe foi: Segundo a Resolução CNE/CEB no 07/2010, art. 23, é necessário levar em consideração o cuidar e o educar, que são funções indissociáveis da escola, no processo de implementação do projeto político-pedagógico, com isso, serão tomadas ações “... integradas que buscam articular- -se, pedagogicamente, no interior da própria instituição, e também externamente, com os serviços de apoio aos sistemas educacionais e com as políticas de outras áreas...”. Tudo isso para quê, segundo o mesmo artigo?
Assinale a alternativa que responde corretamente o questionamento realizado por Felipe.

O segundo questionamento feito por Felipe foi: de acordo com o art. 6o , da Resolução CNE/CEB no 04/2010, é necessário considerar dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, com o objetivo de recuperar a centralidade da educação básica. Qual seria essa centralidade, segundo o mesmo artigo?
Assinale a alternativa que responde corretamente o questionamento feito por Felipe.

Pimenta (1990), estudiosa do tema projeto político-pedagógico da escola pública, afirma que: “Admitir um projeto significa ter consciência do que se quer, ou seja, se falo em projeto pedagógico tenho de ter, previamente, clareza de que estou me pautando em determinadas concepções de Educação e de ensino. Acredito que o ponto de partida para o projeto real é a explicitação de que queremos uma Escola Pública democrática… [Para isso,] a construção do projeto pedagógico objetiva a democratização do ensino, cujo núcleo é a democratização do saber...”.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.

Mariana, estudando para o concurso de Professor de Educação Básica I do município de Várzea Paulista, deparou-se com o art. 18, da Resolução CNE/CEB no 07/2010, que determina a estruturação do Ensino Fundamental, o qual deve ter “... um projeto educativo coerente, articulado e integrado, de acordo com os modos de ser e de se desenvolver das crianças e adolescentes nos diferentes contextos sociais”.
Tal estruturação dirige-se ao Ensino Fundamental com duração de

Em um curso para atualização de professores, Ivete interessou-se pelo tema “Transversalidade e Interdisciplinaridade no processo ensino-aprendizagem”. Aprendeu, então, que o processo de ensino exige que o professor conheça formas de organizar e de apresentar os conteúdos programáticos aos alunos. Nesse contexto, o professor pode adotar a disciplinaridade, a interdisciplinaridade ou a transdisciplinaridade. De acordo com Garcia (s.d.), “A transversalidade e a interdisciplinaridade são modos de se trabalhar o conhecimento que buscam uma reintegração de aspectos que ficaram isolados uns dos outros pelo tratamento disciplinar”. A autora também esclarece que, com a transversalidade e com a interdisciplinaridade, busca-se conseguir

Maurício, candidato ao cargo de Professor de Educação Básica, em Várzea Paulista, pesquisando a legislação educacional sobre a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade, verificou que o art. 11 da Resolução CNE/CEB no 04/2010 dispõe: “A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a