Magna Concursos

Foram encontradas 229 questões.

867011 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, será concedido mandado de segurança quando:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867010 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira.

( ) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público local é competência única e exclusiva dos Municípios.

( ) Aos Municípios também compete proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

( ) Preservar as florestas, a fauna e a flora não é de competência dos Municípios.

( ) Os Municípios têm prioridade para legislar à revelia da União sobre o ordenamento, planejamento e controle de uso do solo urbano.

( ) Compete aos Municípios suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

( ) Cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou não, os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte público.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867009 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:

Analise a definição abaixo:

Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.

Essa definição, que consta na Constituição Federal, se refere:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867008 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867007 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Trata-se de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867006 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de controle da administração pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867005 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto de meios institucionais, materiais, financeiros e humanos preordenados à execução das decisões políticas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867004 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
O ato administrativo praticado pela administração pública com alguma dose de liberdade, pautado em critérios de oportunidade e conveniência, é chamado:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867003 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
Sobre as entidades integrantes da administração pública indireta, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
867002 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:
O procedimento de licitação destina-se a assegurar a isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, orientando-se, dentre outros, pelos seguintes princípios:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas