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De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analise os itens a seguir:
I- Região de Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
II- Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
III- Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
Sobre os itens acima, está CORRETO o que se afirma em:
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De acordo com a Lei n° 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I- Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II- Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III- Investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.
Sobre os itens, acima, está CORRETO o que se afirma em:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeCompetência e das AtribuiçõesArt. 15: Atribuições Comuns
De acordo com o artigo 15 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETO:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Analise, abaixo, os itens extraídos da Lei Orgânica de Saúde 8080/90:
I- identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II- divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
III- capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
IV- controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
NÃO são princípios do Sistema Único de Saúde, os citados em:
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De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se dispuser em que, para esse fim, for firmado. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
De acordo com o artigo 198 da CRFB são diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
De acordo com o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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A sentença “Aquela mulher estava radiante com seu novo vestido de cetim” trata-se de:
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Disciplina: Literatura Brasileira e Estrangeira
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Videira-SC
Acerca da Literatura Brasileira, relacione o autor à sua escola literária:
I- Augusto dos Anjos.
II- Gonçalves Dias.
III- Gregório de Matos.
IV- Aluísio de Azevedo.
(__) Romantismo.
(__) Naturalismo.
(__) Simbolismo.
(__) Barroco.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Na sentença “O ônibus não veio porque o pneu furou”, a palavra “porque” pode ser substituída sem modificar o sentido da sentença por:
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