O Brasil é um país com dimensões continentais, apresentando uma larga extensão norte-sul, além de uma grande distância no sentido leste-oeste em sua porção setentrional. Por esse motivo, é necessária uma ampla rede articulada que ligue os diferentes pontos do território nacional a fim de propiciar o melhor deslocamento de pessoas e mercadorias. A respeito do transporte no Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A malha ferroviária nacional concentra-se nas regiões Norte e Nordeste.
( ) O transporte rodoviário no Brasil é o meio responsável pela maior parte dos fluxos de bens e pessoas no país.
( ) O transporte hidroviário é o que tem a menor representatividade e participação nos sistemas de deslocamento nacional.

O Brasil foi convidado a integrar a Opep+ como membro associado. A iniciativa partiu da Arábia Saudita, a maior exportadora da commodity no mundo. Sobre a Opep, é CORRETO afirmar que:

Codificar materiais consiste em criar uma representação numérica, alfabética ou alfanumérica que substitua as especificações dos produtos. Sobre as recomendações referentes à codificação dos produtos, analisar os itens.

I. Um sistema adequado e funcional de codificação deve levar em consideração a necessidade de agrupamento de materiais conforme suas características.
II. Um sistema adequado e funcional de codificação deve levar em consideração a necessidade de clareza na emissão dos relatórios.
III. A codificação dos itens em estoque deve facilitar a operação e o controle do estoque.

Está CORRETO o que se afirma:

São objetivos e finalidades do procedimento licitatório:

I. Isonomia.
II. Competitividade.
III. Incentivo à inovação.
IV. Desenvolvimento nacional sustentável.
V. Evitar sobrepreço.

Está CORRETO o que se afirma:

No que diz respeito ao pedido de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.
( ) Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.
( ) É permitido quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, é ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

Em relação à contratação temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Atender a situações de calamidade pública.
( ) Combater surtos epidêmicos.
( ) Contratação de cantor renomado para show.

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

I. Assiduidade e pontualidade.
II. Probidade administrativa.
III. Incontinência pública e conduta escandalosa.
IV. Indisciplina ou insubordinação graves ou reiteradas.

Está CORRETO o que se afirma:

No que diz respeito às responsabilidades do servidor, em concordância com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
A responsabilidade administrativa decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros (1ª parte). A responsabilidade civil resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública (2ª parte).
A sentença está:

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Resoluções.
II. Portarias.
III. Moções.
IV. Autorizações.

Está CORRETO o que se afirma.