De acordo com as Diretrizes Nacionais Curriculares para o ensino fundamental de nove anos, os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas os seguintes princípios:

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a Educação Básica é estruturada em componentes de formação básica comum e de parte diversificada. Considerando-se isso, integram a base nacional comum, EXCETO:

Conforme a Resolução CNE/CP nº 2/2017, o componente do referencial curricular designado como “aprendizagens essenciais” expressa a capacidade do aluno de, ao longo da progressão curricular, mobilizar, articular e integrar os seguintes elementos:
I. Conhecimentos. II. Habilidades. III. Atitudes. IV. Valores.
Está CORRETO o que se afirma:

Considerando a regência verbal, analisar os itens.
I. Minhas palavras magoaram ao João.
II. Todos os olhares convergiram para ele.
III. A gerente decidirá do aumento dos colaboradores.
Está CORRETO o que se afirma:

Assinalar a alternativa em que o termo destacado é um artigo indefinido.

Assinalar o número de letras e de fonemas da palavra “enxáguem”.

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Definir os dias letivos e a carga horária mínima anual.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A inclusão educacional envolve diversos fatores, entre eles o uso da tecnologia assistiva como recurso fundamental para promover a participação e o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais no ambiente escolar. Sobre a tecnologia assistiva, assinalar a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que apresenta um dever do servidor.