Sobre a distribuição populacional no mundo NÃO é correto afirmar que:

Em relação ao regime de pagamento dos precatórios previstos no ADCT da Constituição Federal, se os recursos não forem tempestivamente liberados pelo ente devedor, no todo ou em parte, é correto afirmar que:

Nos termos da Constituição Federal, no Capítulo que trata da Organização do Estado, havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional, é permitida a acumulação de:

Considerando o que dispõe o regime de pagamento de precatórios, previsto no ADCT da Constituição Federal, o conceito de receita corrente líquida inclui nos:

Considere que Matheus tenha ingressado para o cargo efetivo de professor do ensino infantil de um Município em 1982, sem concurso público. Considere que Pedro tenha ingressado para o mesmo cargo, por concurso público, em 1989.

Nos termos da Constituição Federal, no que se refere aos conceitos de estabilidade e efetividade, considerando que ambos ainda estejam em exercício, é correto afirmar que:

Em relação à Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, compete ao Município, EXCETO:

Em relação ao conceito de estabilidade do empregado público, pode-se afirmar que:

Analise as afirmativas a seguir.

I. O interesse público não é de observância obrigatória pela Administração Pública, podendo esta fazer juízo de ponderação e fazer prevalecer interesse privado através da sua discricionariedade.

II. O princípio do interesse público corresponde ao atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei.

III. A desigualdade jurídica entre Administração e administrados é consequência lógica do princípio da supremacia do interesse público.

IV. Sempre que em confronto com direitos fundamentais o interesse público perde a sua supremacia.

Está correto o que se afirma apenas em

Assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.