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Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente.
Administrador de reembolso é o servidor responsável por solicitar às companhias aéreas credenciadas ou à agência de viagem o crédito dos valores relativos aos bilhetes de passagens que não tenham sido utilizados.
Administrador de reembolso é o servidor responsável por solicitar às companhias aéreas credenciadas ou à agência de viagem o crédito dos valores relativos aos bilhetes de passagens que não tenham sido utilizados.
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Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente.
Solicitante de viagem é o servidor formalmente designado, no âmbito de cada unidade, para verificar as cotações dos preços das agências de viagem e companhias aéreas credenciadas, comparando-as com os preços praticados no mercado, pela indicação da reserva do bilhete de passagem aérea, bem como pelo seu cancelamento, quando não utilizado.
Solicitante de viagem é o servidor formalmente designado, no âmbito de cada unidade, para verificar as cotações dos preços das agências de viagem e companhias aéreas credenciadas, comparando-as com os preços praticados no mercado, pela indicação da reserva do bilhete de passagem aérea, bem como pelo seu cancelamento, quando não utilizado.
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Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente.
Proponente final é o servidor responsável, no âmbito das respectivas áreas de atuação, pela aprovação da prestação de contas de viagem realizada.
Proponente final é o servidor responsável, no âmbito das respectivas áreas de atuação, pela aprovação da prestação de contas de viagem realizada.
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Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente.
Coordenador financeiro é o servidor responsável por distribuir o recurso por unidade gestora responsável (UGR), de acordo com a configuração orçamentária, por natureza de despesa ou por empenho.
Coordenador financeiro é o servidor responsável por distribuir o recurso por unidade gestora responsável (UGR), de acordo com a configuração orçamentária, por natureza de despesa ou por empenho.
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No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Um homem que causar em sua companheira lesão corporal decorrente de violência praticada no âmbito doméstico e familiar deverá ser autuado em flagrante delito, sendo a ação penal pública incondicionada.
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Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial.
O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularDescaminho
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularContrabando
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.
Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaRixa (art. 137)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Mais de um Sujeito Ativo
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
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Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.
O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.
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No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a fase de execução, que consiste no ato de separar os meios necessários para a consecução do plano delituoso.
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