Em relação às sociedades de economia mista, assinale a afirmativa correta.

Sobre as regras processuais comuns ao Mandado de Segurança e à Ação Civil Pública, assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) No mandado de segurança coletivo e na ação civil pública, a liminar cabível somente será concedida após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, para pronunciamento no prazo de lei.
( ) O mandado de segurança e a ação civil pública podem ser manejados pelo Ministério Público que, não sendo parte, funcionará na qualidade de fiscal da lei.
( ) Em ambos os casos, o juiz poderá conceder liminar, do que cabe o recurso de agravo de instrumento.
( ) Os dois instrumentos são hábeis para tratar de direitos relativos a tributos, porém vedada a concessão de liminar para compensação de créditos tributários.
Marque a sequência correta.

Assinale a reescritura do último parágrafo da propaganda que mantém o sentido original.

Leia o trecho abaixo de um documento impresso, com atenção especial para o fato de que o nome/função estão centralizados horizontalmente na folha.

Maria Francisca da Silva
Coordenadora de Estabelecimento

O Microsoft Word oferece algumas alternativas para a criação do mesmo efeito de centralização das linhas no documento. Qual alternativa NÃO possibilita esse efeito?

Durante a navegação na web com o Internet Explorer, podem surgir links, em textos ou figuras, para outras páginas. A maneira de se certificar de que esse link leva para onde seu texto ou figura indica é:

As infrações penais ora estão consolidadas e assim sistematizadas em parte geral e parte especial, ora dispostas em leis esparsas e atendendo a conteúdo próprio regulatório de matéria de direito quase sempre nova. A coluna da esquerda apresenta tipos de crime e a da direita, em que consistem. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Crime de falsidade material ( ) Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre natureza, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços.
2 - Crime de falsificação de papéis públicos ( ) Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
3 - Crime de falsidade ideológica ( ) Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.
4 - Crime contra as relações de consumo ( ) Importar, exportar, adquirir, vender, expor à venda, manter em depósito, guardar, trocar, ceder, emprestar, fornecer, portar ou, de qualquer forma, utilizar em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, produto ou mercadoria em que tenha sido aplicado selo que se destine ao controle tributário, falsificado.
Marque a sequência correta.

Assinale a complementação correta ao texto do artigo 3º, da Lei n.º 12016/09 (Mandado de Segurança), que reza que “o titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário se seu titular não fizer

O contexto sócio-histórico dessa propaganda possibilita classificá-la como social, porque

Considerando a prestação do serviço público, direto ou concedido, de fornecimento de água na residência de um cidadão como um serviço essencial, o código de defesa do consumidor disporá que ele deva ser um serviço

Analisando a proposição “Se Lucas foi ao treino, então ele fez a tarefa”, pode-se afirmar: