Foram encontradas 220 questões.
Quando analisamos os Direitos e Garantias
Fundamentais, encontramos alguns ligados a
liberdade e a igualdade, e que estão positivados
no plano internacional. Estes tipos de direitos são
conhecidos como:
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- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioRemissão
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioDecisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioTransação
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisAção de Consignação em PagamentoSentença e Conversão do Depósito em Renda
De acordo com o Código Tributário Nacional,
NÃO constitui modalidade de extinção do crédito
tributário:
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Legalidade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Isonomia Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Não-Cumulatividade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Religiosa
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito
das limitações constitucionais ao poder de tributar.
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Quando for utilizado sistema automático de
observação e o tipo de precipitação não puder ser
detectado pelo referido sistema, qual a abreviatura
deverá ser utilizada para a precipitação?
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O estágio supervisionado aplicado ao técnico
meteorologista, oriundo do curso de formação em
PSNA, em um órgão que possua apenas um órgão
operacional, deverá possuir uma carga horária
mínima de quantas horas?
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Uma mensagem meteorológica, no formato
AFTN, é constituída de algumas partes, tais como:
cabeçalho, endereçamento, origem, texto e fim de
mensagem. Voce irá enviar um SPECI e entre os
endereçamentos deve estar a Torre de Controle do
aeródromo de Maringá. Marque a seguir o “indicador
de prioridade” desta mensagem e o “indicador de
destinatário” para torre de controle.
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Ao realizar a leitura para registro dos dados,
você observou que o telepluviômetro está fora
de serviço. Como você registrará na coluna 61 do
formulário IEPV 105-78, que houve chuva?
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Observe e analise a mensagem
meteorológica, no formato AMHS, a seguir:
“/CN=SBBRYMYX/OU=SBBR/O=SBBR/ PRMD=SB/ADMD=ICAO/C=XX/”.
Indique, entre as alternativas, qual o código desta mensagem que tem como atributo “nome comum”?
“/CN=SBBRYMYX/OU=SBBR/O=SBBR/ PRMD=SB/ADMD=ICAO/C=XX/”.
Indique, entre as alternativas, qual o código desta mensagem que tem como atributo “nome comum”?
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Marque a seguir a alternativa CORRETA.
Em função das finalidades e atribuições, os CMA
estão localizados conforme o seguinte:
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Como deverá ser pronunciada, baseada na
fraseologia padrão da aviação, o termo: “Altitude de
12.000 metros”?
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