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- AcessibilidadeAcessibilidade e Desenho Universal
- AcessibilidadeAmbiente Urbano
- AcessibilidadeEdificações
A ABNT NBR 9050:2015 estabelece critérios e
parâmetros técnicos a serem observados quanto ao
projeto, construção, instalação e adaptação do meio
urbano e rural, e de edificações às condições de
acessibilidade. Em relação ao que preceitua o
normativo de acessibilidade, assinale a afirmação
verdadeira.
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- Legislação e NormasNormas sobre Processos de Projetos na Arquitetura
- Processos de ProjetoOrganizações
- Processos de ProjetoEtapas do Processo
Em sendo a gestão de projetos um conjunto de
princípios, práticas e técnicas aplicadas para liderar
grupos de projetos e controlar programação, custos,
riscos e desempenho para se alcançar as
necessidades do cliente final, considera-se que a
gestão de projetos requer duas etapas fundamentais,
quais sejam:
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- Lei 8.112/1990: RJUDo Regime Disciplinar
- Responsabilidade Civil do EstadoResponsabilidade Civil Objetiva
Atente para o seguinte dispositivo constitucional: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa” (art.36, § 6º, CF).
O referido dispositivo constitucional consagra a teoria da responsabilidade
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- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Vinculado e Discricionário
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de Polícia
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Normativo
A faculdade que tem o Estado de limitar e/ou condicionar o exercício dos direitos individuais, a liberdade e a propriedade, tendo como objetivo o interesse público, denomina-se poder
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Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário
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A principal finalidade das licitações públicas é garantir a observância do princípio constitucional da
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A seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará por meio de
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Extinto o cargo ou declarada a sua
desnecessidade, o servidor público estável
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O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo
a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o
instituiu, é definido como uma “ferramenta de
planejamento estratégico, de duração decenal, que
define os rumos da política cultural, organiza, regula e
norteia a execução da política estadual de cultura,
estabelece estratégias e metas, define prazos e
recursos necessários à sua implementação”. Assim, é
correto afirmar que esse plano
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Analisando a estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar
corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
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